30^o SORTEIO DE ANIVERSÁRIO DO PLAYSTATION® PLUS
REGULAMENTO OFICIAL

Ao participar do 30^o Sorteio de Aniversário do PlayStation Plus (a “Promoção”), você concorda em aceitar estas Regras Oficiais e as decisões do Patrocinador, que são definitivas e obrigatórias em todos os aspectos e não estão sujeitas a recurso.

NÃO É NECESSÁRIO COMPRAR PARA PARTICIPAR, GANHAR OU REIVINDICAR UM PRÊMIO.UMA COMPRA ou pagamento NÃO AUMENTA AS CHANCES DE UM PARTICIPANTE VENCER.

1.     PATROCINADOR: o Patrocinador da Promoção está definido na tabela abaixo para os Países/Regiões Participantes.

Para a região SIEI:

Os aspectos operacionais da Promoção foram delegados às empresas afiliadas do SIEI (“Entidades Responsáveis”) em nome do SIEI conforme detalhado no quadro seguinte. Cada uma das seguintes empresas afiliadas assumirá total responsabilidade em relação à operação da Promoção nos mercados relevantes, incluindo (sem limitação) ser responsável por comunicar, diretamente ou por meio de seus agentes ou subcontratados, certas informações relacionadas à Promoção e pela entrega de prêmios (diretamente ou por meio de um parceiro de distribuição de prêmios) de acordo com estas Regras Oficiais. Podemos direcionar você ou sugerir que você entre em contato com a empresa afiliada relevante caso tenha alguma dúvida relacionada à Promoção.

2.     Período da Promoção: a Promoção começa em 9 de dezembro de 2024, à 0h01, nos Estados Unidos da América, horário padrão do Pacífico (“PST”) e termina em 23 de dezembro de 2024, às 12h01 PST (“Período da Promoção”). Inscritos na Promoção fora do PST devem conferir o horário local correspondente do seu País/Região participante.

3.     Elegibilidade: esta Promoção está aberta somente a indivíduos que: (i) sejam residentes legais dos Países/Regiões participantes, (ii) tenham pelo menos dezoito (18) anos e maioridade legal no estado/território/província de residência do indivíduo no momento da inscrição , e (iii) tenham uma conta da PlayStation^TM Network (“Conta da PSN”), incluindo inscritos pelo Método Alternativo de Inscrição ("AMOE"), conforme descrito na Seção 4(ii) abaixo. Cada um desses indivíduos é um “Participante”.

Funcionários de qualquer empresa do Grupo Sony (como a Sony Interactive Entertainment ou a Sony Electronics) e suas respectivas empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, agências de publicidade e promoção (coletivamente, “Entidades Promotoras”) e cada um de seus familiares imediatos (por exemplo, cônjuge, pai, filho, irmão e seus respectivos cônjuges, além de enteados, padrastos, madrastas, irmãos e irmãs consanguíneos de cada um, independentemente de onde residam), pessoas que vivem na mesma casa de cada um, e as pessoas que moram no mesmo domicílio, sejam parentes ou não, não são elegíveis para se inscrever ou ganhar. Nulo onde houver proibição ou restrição legal.

A participação nesta Promoção constitui a concordância total e incondicional do Participante com este Regulamento Oficial e com as decisões e interpretações do Patrocinador, que são finais e vinculativas em todos os assuntos relacionados à Promoção. Para fins da Promoção, o Patrocinador usará exclusivamente o endereço de e-mail associado à sua Conta da PlayStation Network, a qual é enviada no momento da inscrição. Os Participantes não terão permissão para alterar o endereço de e-mail, exceto nos casos em que essa alteração é permitida pela lei aplicável.

Para Argentina, México e Brasil, o Patrocinador se reserva o direito de cancelar, suspender e/ou modificar a Promoção, ou qualquer parte da Promoção, mediante aviso prévio aos participantes. 

4.     COMO PARTICIPAR

Existem duas (2) formas de entrar na Promoção; (a) pela compra do produto (“Compra”); ou (b) por um AMOE, sem fazer uma Compra. Os participantes devem entrar utilizando um dos métodos de participação listados abaixo durante o Período da Promoção.

                                                               i.      Para se inscrever automaticamente na Promoção fazendo uma Compra, os participantes devem (a) comprar uma assinatura de 1, 3 ou 12 meses do PlayStation Plus (“PS Plus”) Premium/Deluxe e jogar qualquer um (1) dos jogos do Catálogo de clássicos; ou (b) caso o participante já seja assinante do PS Plus Extra ou Essential, ele deve comprar um upgrade da assinatura para Premium/Deluxe e jogar um (1) jogo do Catálogo de clássicos.

                                                             ii.      Para participar automaticamente da Promoção sem fazer uma Compra, os participantes que já são assinantes do PS Plus Premium/Deluxe devem jogar um (1) jogo do Catálogo de clássicos. Jogadores interessados em participar da Promoção, mas que não possuem uma assinatura do PS Plus, podem participar sem fazer uma Compra preenchendo e enviando um formulário de participação online em [insert URL].

Limite de inscrições: há um limite de uma (1) inscrição por indivíduo durante o período da Promoção. Se o mesmo indivíduo realizar mais de uma (1) inscrição, todas as inscrições podem ser desqualificadas, a critério exclusivo do Patrocinador. Os Participantes estão proibidos de usar mais de um (1) endereço de e-mail, conta ou várias identidades. Se for descoberto ou suspeito que um participante está usando mais de um endereço de e-mail ou várias identidades para participar da Promoção, esse participante pode ser desqualificado e não ser elegível para ganhar um prêmio, a critério exclusivo do Patrocinador.

IMPORTANTE: se um Participante se inscrever nesta PROMOÇÃO em SEU dispositivo móvel, podem incorrer taxas de mensagens e de dados. Os Participantes devem consultar os planos de preços de seus provedores de DADOS MÓVEIS. Não é necessário acesso por celular para se inscrever ou ganhar um prêmio NESTA PROMOÇÃO.

5.     SORTEIO DO PRÊMIO/NOTIFICAÇÃO DO VENCEDOR

Os vencedores de cada País/Região participante serão selecionados entre todas as participações qualificadas recebidas durante o Período da Promoção no País/Região participante relevante. O sorteio aleatório será conduzido pelo Patrocinador relevante de cada País/região participante em 13 de janeiro de 2025 ou em uma data próxima a essa.

Cada vencedor em potencial receberá um comunicado do respectivo Patrocinador , que será enviado para o endereço de e-mail associado à sua conta da PlayStation Network, para informá-lo sobre a vitória (“Notificação”). Os participantes vencedores em potencial deverão responder à Notificação dentro de cinco (5) dias a partir do envio da notificação.

Se o vencedor não cumprir estas Regras Oficiais, atender aos requisitos de elegibilidade ou reivindicar seu prêmio no prazo de cinco (5) dias a partir do momento em que a Notificação for publicada, o Patrocinador reserva-se o direito de selecionar um vencedor alternativo ou cancelar o prêmio sem que seja escolhido um vencedor substituto.

Para residentes do Canadá: cada participante selecionado que for um vencedor em potencial de qualquer prêmio deve responder corretamente, sem qualquer tipo de ajuda, seja mecânica ou de outra forma, uma questão do teste de habilidade matemática (“Questão do teste de habilidade”). Se um participante selecionado não responder corretamente a Questão do teste de habilidade, ele será desclassificado e o prêmio poderá ser concedido a um vencedor alternativo selecionado em um sorteio aleatório entre todas as participações qualificáveis restantes na Região SIEA, caso o tempo permita.

Todos os vencedores serão anunciados no site da Promoção em 23 de janeiro de 2025: [insert URL] e anunciados em jornais locais de Hong Kong (Sing Tao Daily e The Standard).

6.    CHANCES: as chances de ganhar um prêmio em cada País/Região participante dependem do número de inscrições elegíveis

        recebidas durante o Período da Promoção.

7.   PRÊMIOS: trinta (30) grandes prêmios (“Grandes Prêmios”) serão concedidos aos vencedores em cada 

Região participante.  Cada Grande prêmio consistirá em um (1) voucher de 30 meses para PS Plus Premium/Deluxe.

O valor aproximado de varejo (ARV) de cada um dos prêmios é de US$ 539,70 ou o valor equivalente no país ou território de residência do Participante.

Após a verificação da qualificação de cada vencedor, um código de voucher de 30 meses para PS Plus Deluxe/Premium será enviado para o endereço de e-mail do vencedor associado à sua conta da PSN.

Exceto onde for proibido, todos os impostos federais, estaduais e locais aplicáveis são de responsabilidade exclusiva dos indivíduos vencedores.

Para residentes de Taiwan: de acordo com a Lei do Imposto de Renda, se o valor de um prêmio ganho em uma loteria exceder NTD 1.000, ele será incluído na declaração anual abrangente de imposto de renda do indivíduo. Se o valor total do prêmio exceder NTD 20.000, uma taxa de prêmio de 10% será retida. Para indivíduos que não residam em Taiwan há mais de 183 dias (isso inclui taiwaneses e estrangeiros), um imposto de loteria de 20% será deduzido, independentemente do valor do prêmio ganho. Se o imposto a reter for inferior a NTD 2.000, ele será isento (esta isenção não se aplica a estrangeiros). Se o vencedor se recusar a pagar o imposto retido após ser notificado pelo Patrocinador, será considerado que o vencedor abdicou do prêmio. Nenhuma substituição de prêmio subsequente será feita.

Para residentes na Coreia: os vencedores que residem na Coreia e ganham um prêmio de valor igual ou superior a KRW 50.000 são obrigados a pagar 22% de imposto como condição para receber o prêmio.

8.    Limitação de responsabilidade: NADA NESTAS REGRAS OFICIAIS EXCLUIRÁ OU DE QUALQUER FORMA LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE DO PATROCINADOR POR FRAUDE, MÁ CONDUTA DOLOSA, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR SUA NEGLIGÊNCIA, OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR QUESTÃO LEGAL. Ao participar desta Promoção, os participantes concordam que as Entidades Promotoras e cada uma de suas respectivas afiliadas, subsidiárias, representantes, consultores, contratantes, assessoria jurídica, publicidade, relações-públicas, agências promocionais, de logística e marketing, provedores de sites e cada um dos seus respectivos dirigentes, diretores, acionistas, funcionários, representantes, designados e agentes (“Partes Isentas”) não são responsáveis​por: (i) notificações de e-mail/mensagens ou cartas perdidas, atrasadas, incompletas, roubadas, mal direcionadas, vencidas ou não entregues; (ii) qualquer falha, mau funcionamento ou indisponibilidade de computador, telefone, satélite, cabo, rede, hardware ou software eletrônico ou da Internet; (iii) transmissões distorcidas, corrompidas ou misturadas, acessibilidade, disponibilidade ou congestionamento de tráfego de provedor de serviços/rede; (iv) qualquer erro técnico, mecânico, de impressão ou tipográfico ou outro; (v) a captura incorreta ou imprecisa de informações de registro ou a falha na captura ou perda de tais informações; (vi) qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, erro técnico, roubo ou destruição ou acesso não autorizado à Promoção; (vii) qualquer avaria ou dano ao computador de qualquer pessoa relacionado ou resultante da participação na Promoção e/ou da aceitação de um Prêmio; e (viii) inscrições atrasadas, falsificadas, perdidas, extraviadas, mal direcionadas, adulteradas, incompletas, excluídas, danificadas, truncadas ou que de outra forma não estejam em conformidade com o Regulamento Oficial. Além disso, as Entidades Promotoras não são responsáveis por quaisquer notificações de vencedor não respondidas ou não entregues

Ao participar da Promoção, cada participante concorda: (i) em obedecer a este Regulamento Oficial, incluindo os requisitos de inscrição; (ii) renunciar a quaisquer direitos de reivindicar ambiguidade com relação a este Regulamento Oficial; (iii) renunciar a todos os seus direitos de apresentar qualquer reivindicação, ação ou processo contra qualquer uma das Partes Isentas em relação à Promoção; e (iii) para sempre e irrevogavelmente concordar em liberar e isentar cada uma das Partes Isentas de todas e quaisquer reivindicações, ações judiciais, julgamentos, causas de ação, processos, demandas, multas, penalidades, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) que podem surgir com: (a) a Promoção, incluindo, entre outros, qualquer atividade relacionada à Promoção ou elemento dela, e as inscrições do Participante, participação ou incapacidade de participar da Promoção; (b) a violação de qualquer privacidade, pessoal, publicidade ou direitos de propriedade de terceiros; (c) aceitação, comparecimento, recebimento, viagens relacionadas a, participação em, entrega de, posse, defeitos em, uso, não uso, uso indevido, incapacidade de uso, perda, dano, destruição, negligência ou má conduta intencional em relação ao uso de um Prêmio (ou qualquer componente do mesmo); (d) erro humano; (e) qualquer ato ilícito, negligente, não autorizado ou omissão por parte de qualquer uma das Partes Isentas; (f) premiação perdida, atrasada, roubada, extraviada, danificada ou destruída (ou qualquer elemento dela); ou (g) a negligência ou conduta dolosa do Participante.

A menos que seja proibido pelas autoridades de licenciamento competentes ou pelos regulamentos aplicáveis, se, por qualquer motivo, a Promoção não ocorrer como planejado, o Patrocinador reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, (com aviso prévio), de cancelar, encerrar, modificar ou suspender a Promoção e/ou prosseguir com a Promoção, incluindo a seleção de um vencedor de uma forma que considere justa e razoável, incluindo a seleção de um vencedor entre as inscrições elegíveis recebidas antes de tal cancelamento, rescisão, modificação ou suspensão. Em nenhuma circunstância serão atribuídos mais Prêmios do que os declarados neste Regulamento Oficial. No caso de, devido a erros técnicos, tipográficos, mecânicos, administrativos, de impressão, de produção, informáticos ou outros, existirem mais vencedores do que os indicados neste Regulamento Oficial, será realizado um sorteio aleatório entre os reclamantes para determinar o vencedor.

SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, TUDO SOBRE ESTA PROMOÇÃO, INCLUINDO OS PRÊMIOS, É FORNECIDO “COMO ESTÁ” SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO.

9.    LEI APLICÁVEL: na medida permitida pelas leis aplicáveis, estas Regras Oficiais e quaisquer disputas decorrentes

       delas ou relacionadas à Promoção serão regidas conforme estabelecido abaixo:

Em qualquer litígio para fazer cumprir qualquer parte deste Regulamento Oficial, todos os custos e taxas, incluindo honorários advocatícios, serão pagos pela parte não vencedora, na medida permitida pela lei aplicável.

Se houver um conflito entre a versão em inglês deste Regulamento Oficial e quaisquer traduções no idioma local, a versão em inglês prevalecerá.

10. PRIVACIDADE:  As informações coletadas em conexão com a Promoção serão coletadas de acordo com  

a política de privacidade do Patrocinador, disponível em: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/.  Ao participar da Promoção, cada participante concorda com os termos da Política de Privacidade do Patrocinador.

Para a Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — os Participantes podem acessar os dados fornecidos gratuitamente em intervalos não inferiores a seis (6) meses, a menos que seja comprovado um interesse legítimo para o efeito de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 3 da Lei nº 25.326. O DIRETÓRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Órgão de Controle da Lei nº 25.326.

11. direitos de publicidade:  ao participar nesta Promoção, cada Participante concorda em permitir que o Patrocinador e as Entidades responsáveis usem seu ID online e avatar da PlayStation Network em conexão com a publicidade razoável da Promoção nos canais PlayStation.

O Patrocinador e as Entidades responsáveis devem publicar ou disponibilizar informações que indiquem que houve um prêmio válido e que os prêmios foram concedidos aos vencedores confirmados. Para cumprir esta obrigação, o Patrocinador e as Entidades responsáveis podem publicar o sobrenome e o condado/cidade/estado/país dos vencedores. Se um vencedor tiver objeções à publicação ou disponibilização de seu nome, entre em contato com o Patrocinador no endereço de e-mail especificado na Política de privacidade. Observe que o Patrocinador e as Entidades responsáveis ainda podem ser obrigados a fornecer uma lista completa dos vencedores a um regulador ou a terceiros, conforme exigido pela legislação local aplicável.

Para Argentina, México e Brasil: a participação compreende a autorização expressa para a divulgação pública, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação das filmagens, fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do vencedor em particular, em todos e quaisquer meios de comunicação (visual, áudio ou outro, incluindo apresentações por transmissão televisiva, antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para qualquer finalidade durante o período da competição e até três (3) anos após a sua conclusão, sem que o Participante tenha o direito de reivindicar uma compensação. Os Participantes garantem que não existem terceiros com direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução de imagem, voz e/ou dados pessoais. Caso contrário, comprometem-se a isentar o Patrocinador de qualquer reivindicação que terceiros possam fazer por esse motivo. Os Participantes reconhecem que a participação não lhes causa nenhum prejuízo financeiro e, portanto, renunciam a qualquer reivindicação que possam fazer devido à redução em seus rendimentos.

12.  geral: qualquer tentativa de forma de participação nesta Promoção diferente da aqui descrita é nula.

O Patrocinador reserva-se, a seu exclusivo e absoluto critério, o direito de desqualificar qualquer participante confirmado ou suspeito de estar adulterando o funcionamento da Promoção; estar agindo em violação a este Regulamento Oficial; ou estar agindo de maneira antidesportiva ou com a intenção de interromper o funcionamento normal desta Promoção. Qualquer tentativa de forma de participação nesta Promoção que não seja o Regulamento Oficial será considerada nula. Se for descoberto que uma pessoa se registrou ou tentou se registrar mais de uma vez usando vários números de telefone, endereços de e-mail, endereços residenciais, várias identidades, endereços IP, uso de servidores proxy ou métodos semelhantes, todas as inscrições dessa pessoa serão declaradas nulas e sem efeito e essa pessoa não receberá nenhum Prêmio que pudesse ter o direito de receber. Qualquer uso de métodos robóticos, automáticos, macro, programados, de terceiros ou similares para participar da Promoção anulará qualquer tentativa de participação efetuada por tais métodos e a desqualificação do indivíduo que os utilizar. Os Participantes e/ou potenciais vencedores podem ser solicitados a fornecer prova de identificação e elegibilidade, conforme exigido pelo Patrocinador. Em caso de disputa quanto à identidade de um vencedor, a inscrição vencedora será declarada feita pelo titular autorizado da conta do endereço de e-mail fornecido no formulário de registro associado a tal inscrição. O “titular de conta autorizado” é definido como uma pessoa física a quem é atribuída um endereço de e-mail por um provedor de acesso à Internet, provedor de serviços online ou outra organização (por exemplo, empresa, instituição educacional) que seja responsável por endereços de e-mail para o domínio associado ao endereço de e-mail enviado. Cada participante pode ser solicitado a mostrar a prova de ser um titular de conta autorizado. CUIDADO: QUALQUER TENTATIVA DE DANIFICAR DELIBERADAMENTE QUALQUER SITE OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DA PROMOÇÃO É UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS PENAIS E CIVIS. CASO SEJA REALIZADA UMA TENTATIVA, O PATROCINADOR RESERVA-SE O DIREITO DE BUSCAR REPARAÇÃO DE DANOS OU OUTRAS COMPENSAÇÕES DA(S) PESSOA(S) RESPONSÁVEL(S) PELA TENTATIVA, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. Se qualquer disposição deste Regulamento Oficial ou qualquer palavra, frase, cláusula, sentença ou outra parte dela for considerada inexequível ou inválida por qualquer motivo, essa disposição ou parte dela será modificada ou excluída de forma a tornar o restante das disposições deste Regulamento Oficial válidas e aplicáveis. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Regulamento Oficial ou dos documentos do Prêmio não afeta a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição. Nenhum participante terá o direito de modificar ou alterar este Regulamento Oficial. A falha do Patrocinador em fazer cumprir qualquer termo deste Regulamento Oficial não constitui uma renúncia dessa disposição e tal disposição permanecerá em pleno vigor e efeito. Todas as inscrições e/ou materiais enviados tornam-se propriedade do Patrocinador e não serão devolvidos. Em caso de conflito com quaisquer detalhes da Promoção contidos neste Regulamento Oficial e detalhes da Promoção contidos em qualquer material promocional (incluindo, entre outros, ponto de venda, televisão e publicidade impressa, embalagem promocional e outras mídias promocionais), os detalhes da Promoção, conforme estabelecidos neste Regulamento Oficial, devem prevalecer.

13.  lista de vencedores: para obter uma lista dos vencedores, os interessados devem enviar uma solicitação

        para os endereços indicados na tabela a seguir para sua região, com o resultado enviado por meio do e-mail associado à sua Conta da PlayStation Network: 

Os pedidos de lista de vencedores devem ser recebidos no máximo trinta (30) dias após o final do Período da Promoção.

Se um Vencedor tiver objeções à publicação ou disponibilização de seu nome ao público, entre em contato com o Patrocinador no endereço de e-mail especificado na Política de privacidade do patrocinador.

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