Jurídico

Ao participar da Comemoração do PlayStation Plus (a “Promoção”), você concorda em aceitar estas Regras Oficiais e as decisões do Patrocinador, que são definitivas e obrigatórias em todos os aspectos e não estão sujeitas a recurso.

NÃO É NECESSÁRIO COMPRAR PARA PARTICIPAR, GANHAR OU REIVINDICAR UM PRÊMIO.UMA COMPRA ou pagamento NÃO AUMENTA AS CHANCES DE UM PARTICIPANTE VENCER.

1.     PATROCINADOR: o Patrocinador da Promoção está definido na tabela abaixo para os Países/Regiões Participantes.

Para a Ásia:

A Promoção é operada pelas empresas afiliadas da SIEI (“Entidades Responsáveis”) em nome da SIEI, conforme a tabela a seguir. Cada uma das empresas afiliadas da SIEI assumirá qualquer responsabilidade em relação à referida operação, incluindo a responsabilidade pelo cumprimento de suas obrigações nos termos deste Regulamento Oficial, e a SIEI não assumirá qualquer responsabilidade pelas ações ou omissões de tais empresas afiliadas.

2.     Período da promoção: a Promoção começa em 20 de junho de 2023, às 04:30, horário do Pacífico dos Estados Unidos da América, e termina em 30 de junho de 2023, às 12:00:00, horário do Pacífico dos Estados Unidos da América (“PeríodoGeral da Promoção”). Os participantes da Promoção fora do horário do Pacífico dos Estados Unidos da América devem verificar o horário local correspondente de sua região. O computador do Patrocinador é o relógio oficial da Promoção.

3.     Elegibilidade: esta Promoção está aberta somente a indivíduos que: (i) sejam residentes legais dos Países/Regiões Participantes, (ii) tenham pelo menos dezoito (18) anos e maioridade legal no estado/território/província de residência do indivíduo no momento da inscrição, e (iii) tenham uma conta da PlayStation^TM Network (“Conta da PSN”). Cada um desses indivíduos é um “Participante”.

Funcionários de qualquer empresa do Grupo Sony (como a Sony Interactive Entertainment ou a Sony Electronics) e suas respectivas empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, agências de publicidade e promoção (coletivamente, “Entidades Promotoras”) e cada um de seus familiares imediatos (por exemplo, cônjuge, pai, filho, irmão e seus respectivos cônjuges, além de enteados, padrastos, madrastas, irmãos e irmãs consanguíneos de cada um, independentemente de onde residam), pessoas que vivem na mesma casa de cada um, e as pessoas que moram no mesmo domicílio, sejam parentes ou não, não são elegíveis para se inscrever ou ganhar. Nulo onde houver proibição ou restrição legal.

A participação nesta Promoção constitui a concordância total e incondicional do Participante com este Regulamento Oficial e com as decisões e interpretações do Patrocinador, que são finais e vinculativas em todos os assuntos relacionados à Promoção. Para fins da Promoção, o Patrocinador pode entrar em contato com os Participantes por e-mail. O Patrocinador usará o endereço de e-mail associado à sua Conta da PSN, a qual é enviada no momento da inscrição. Os Participantes não terão permissão para alterar o endereço de e-mail.

Para Argentina, México e Brasil, o Patrocinador se reserva o direito de cancelar, suspender e/ou modificar a Promoção, ou qualquer parte da Promoção, mediante aviso prévio aos participantes. 

4.     COMO PARTICIPAR

Durante o Período Geral da Promoção, cada Participante de um País/Região Participante terá a chance de ganhar um Prêmio ao responder cinco perguntas que irão aparecer no site https://www.playstation.com/ps-plus/playstation-plus-celebration-competition, ao enviar seus dadose aceitar o Regulamento Oficial.

Os participantes devem fazer login em sua conta da PSN usando seu ID da PSN (caso ainda não tenham feito login).

Após o login, os Participantes devem clicar nos links e seguir as instruções para responder às perguntas que forem atribuídas.

Apenas para residentes nos EUA.  Método alternativo de participação: para participar por e-mail, você deve enviar um e-mail para SIE-PlayStation-Plus@sony.com com o assunto “PlayStation Plus Festival of Play Competition” na mensagem; no corpo do e-mail, informe seu nome completo, endereço, cidade, estado, código postal, endereço de e-mail e número de telefone com dez dígitos.

Limite de inscrições: há um limite de uma (1) inscrição por indivíduo durante o Período Geral da Promoção. Se o mesmo indivíduo realizar mais de uma (1) inscrição, todas as inscrições podem ser desqualificadas, a critério exclusivo do Patrocinador. Os Participantes estão proibidos de usar mais de um (1) endereço de e-mail, conta ou várias identidades. Se for descoberto ou suspeito que um participante está usando mais de um endereço de e-mail ou várias identidades para participar da Promoção, esse participante pode ser desqualificado e não ser elegível para ganhar um prêmio, a critério exclusivo do Patrocinador.

IMPORTANTE: se um Participante se inscrever nesta PROMOÇÃO em SEU dispositivo móvel, podem incorrer taxas de mensagens e de dados. Os Participantes devem consultar os planos de preços de seus provedores de DADOS MÓVEIS. Não é necessário acesso por celular para se inscrever ou ganhar um prêmio NESTA PROMOÇÃO.

5.     DETERMINAÇÃO DO VENCEDOR DOS PRÊMIOS

Região SIEE

Serão apresentadas cinco perguntas aos participantes da região do SIEE. Quatro perguntas terão apenas uma resposta correta (“Pergunta de Resposta Fechada”), e uma exigirá que o Participante adivinhe a resposta mais próxima da correta (“Pergunta de Resposta Aberta”).

O Participante que responder corretamente às quatro Perguntas de Resposta Fechada e também adivinhar a resposta mais próxima da correta para a Pergunta de Resposta Aberta ganhará um Prêmio.

Região SIEA e Região SIEI 

Os participantes da região SIEA e da região SIEI receberão cinco perguntas, cada uma com apenas uma resposta correta. Os participantes que responderem corretamente a todas as cinco perguntas serão agrupados conforme o fato de residirem na região SIEA ou na região SIEI.

Cada Região tem uma seleção dedicada de Prêmios (um “Pool de Prêmios”), que serão alocados aos possíveis vencedores por sorteio.

A probabilidade de ganhar um Prêmio será determinada pelo número de Participantes que responderem corretamente a todas as cinco perguntas.

Todos os possíveis vencedores serão confirmados pelo Patrocinador até as 23:59:59 do dia 7 de julho de 2023, horário do Pacífico dos Estados Unidos da América.

Cada vencedor em potencial receberá um comunicado do Patrocinador, que será enviado para o endereço de e-mail associado à sua conta da PSN, para informá-lo sobre a vitória.

Todos os vencedores serão anunciados no site do Concurso no dia 09 de julho de 2023: https://www.playstation.com/ps-plus/playstation-plus-celebration-competition (página da competição) e anunciados em jornais locais de Hong Kong (Sing Tao Daily e The Standard).

Para facilitar a entrega dos Prêmios, as Entidades Responsáveis ou o Patrocinador relevante (ou um parceiro de entrega de prêmios) irão solicitar aos vencedores as seguintes informações: nome completo, endereço residencial, número de telefone e número de identificação fiscal/VAT (se aplicável) (“Informações de Entrega”).

O valor aproximado de varejo (ARV) de cada um dos kits Playstation é de US$ 1.048,00.

Exceto no Japão, os Prêmios serão entregues pelas Entidades Responsáveis ou pelo Patrocinador (ou por um parceiro de entrega de prêmios) no endereço residencial de cada vencedor dentro de quinze (15) dias úteis após o recebimento das Informações de Entrega do vencedor e a verificação da elegibilidade do vencedor. Não são permitidas entregas em caixas postais.

Exceto onde for proibido, todos os impostos federais, estaduais e locais aplicáveis são de responsabilidade exclusiva dos indivíduos vencedores.

Para residentes no Canadá: antes de ser declarado como vencedor confirmado do prêmio, o vencedor em potencial deverá responder corretamente a uma pergunta de teste de habilidade matemática sem auxílio mecânico ou de outra natureza para reivindicar o prêmio.

6.     limitação de responsabilidade: NADA NESTE REGULAMENTO OFICIAL EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ, DE QUALQUER FORMA, A RESPONSABILIDADE DO PATROCINADOR POR FRAUDE, MÁ CONDUTA INTENCIONAL, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR SUA NEGLIGÊNCIA, OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR FORÇA DA LEI. Ao participar desta Promoção, os participantes concordam que as Entidades Promotoras e cada uma de suas respectivas afiliadas, subsidiárias, representantes, consultores, contratantes, assessoria jurídica, publicidade, relações-públicas, agências promocionais, de logística e marketing, provedores de sites e cada um dos seus respectivos dirigentes, diretores, acionistas, funcionários, representantes, designados e agentes (“Partes Isentas”) não são responsáveis​por: (i) notificações de e-mail/mensagens ou cartas perdidas, atrasadas, incompletas, roubadas, mal direcionadas, vencidas ou não entregues; (ii) qualquer falha, mau funcionamento ou indisponibilidade de computador, telefone, satélite, cabo, rede, hardware ou software eletrônico ou da Internet; (iii) transmissões distorcidas, corrompidas ou misturadas, acessibilidade, disponibilidade ou congestionamento de tráfego de provedor de serviços/rede; (iv) qualquer erro técnico, mecânico, de impressão ou tipográfico ou outro; (v) a captura incorreta ou imprecisa de informações de registro ou a falha na captura ou perda de tais informações; (vi) qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, erro técnico, roubo ou destruição ou acesso não autorizado à Promoção; (vii) qualquer avaria ou dano ao computador de qualquer pessoa relacionado ou resultante da participação na Promoção e/ou da aceitação de um Prêmio; e (viii) inscrições atrasadas, falsificadas, perdidas, extraviadas, mal direcionadas, adulteradas, incompletas, excluídas, danificadas, truncadas ou que de outra forma não estejam em conformidade com o Regulamento Oficial. Além disso, as Entidades Promotoras não são responsáveis por quaisquer notificações de vencedor não respondidas ou não entregues.     

Ao participar da Promoção, cada participante concorda: (i) em obedecer a este Regulamento Oficial, incluindo os requisitos de inscrição; (ii) renunciar a quaisquer direitos de reivindicar ambiguidade com relação a este Regulamento Oficial; (iii) renunciar a todos os seus direitos de apresentar qualquer reivindicação, ação ou processo contra qualquer uma das Partes Isentas em relação à Promoção; e (iii) para sempre e irrevogavelmente concordar em liberar e isentar cada uma das Partes Isentas de todas e quaisquer reivindicações, ações judiciais, julgamentos, causas de ação, processos, demandas, multas, penalidades, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) que podem surgir com: (a) a Promoção, incluindo, entre outros, qualquer atividade relacionada à Promoção ou elemento dela, e as inscrições do Participante, participação ou incapacidade de participar da Promoção; (b) a violação de qualquer privacidade, pessoal, publicidade ou direitos de propriedade de terceiros; (c) aceitação, comparecimento, recebimento, viagens relacionadas a, participação em, entrega de, posse, defeitos em, uso, não uso, uso indevido, incapacidade de uso, perda, dano, destruição, negligência ou má conduta intencional em relação ao uso de um Prêmio (ou qualquer componente do mesmo); (d) qualquer mudança na premiação (ou em qualquer um de seus componentes); (e) erro humano; (f) qualquer ato ilícito, negligente, não autorizado ou omissão por parte de qualquer uma das Partes Isentas; (g) premiação perdida, atrasada, roubada, extraviada, danificada ou destruída (ou qualquer elemento dela); ou (h) a negligência ou conduta dolosa do Participante.

Se, por qualquer motivo, a Promoção não ocorrer como planejado, o Patrocinador reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, (com aviso prévio), de cancelar, encerrar, modificar ou suspender a Promoção e/ou prosseguir com a Promoção, incluindo a seleção de um vencedor de uma forma que considere justa e razoável, incluindo a seleção de um vencedor entre as inscrições elegíveis recebidas antes de tal cancelamento, rescisão, modificação ou suspensão. Em nenhuma circunstância serão atribuídos mais Prêmios do que os declarados neste Regulamento Oficial. No caso de, devido a erros técnicos, tipográficos, mecânicos, administrativos, de impressão, de produção, informáticos ou outros, existirem mais vencedores do que os indicados neste Regulamento Oficial, será realizado um sorteio aleatório entre os reclamantes para determinar o vencedor.

SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, TUDO SOBRE ESTA PROMOÇÃO, INCLUINDO OS PRÊMIOS, É FORNECIDO “COMO ESTÁ” SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO.

7.     LEI APLICÁVEL: dentro dos limites permitidos pelas leis aplicáveis, este Regulamento e quaisquer disputas decorrentes dele ou relacionadas à Promoção serão regidas conforme estabelecido abaixo:

O Participante e o Patrocinador Regional se submetem à jurisdição e foro exclusivos dos respectivos tribunais estabelecidos acima e renuncia a todas as objeções de jurisdição, foro e fórum inconveniente a esses tribunais. Em qualquer litígio para fazer cumprir qualquer parte deste contrato, todos os custos e taxas, incluindo honorários advocatícios, serão pagos pela parte não vencedora.

8.     PRIVACIDADE:  a política de privacidade do Patrocinador está disponível em https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/.

Para Argentina, México e Brasil: a participação compreende a autorização expressa para a divulgação pública, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação das filmagens, fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do vencedor em particular, em todos e quaisquer meios de comunicação (visual, áudio ou outro, incluindo apresentações por transmissão televisiva, antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para qualquer finalidade durante o período da competição e até três (3) anos após a sua conclusão, sem que o Participante tenha o direito de reivindicar uma compensação. Os Participantes garantem que não existem terceiros com direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução de voz e/ou dados pessoais. Caso contrário, comprometem-se a isentar o Patrocinador de qualquer reivindicação que terceiros possam fazer por esse motivo. Os Participantes reconhecem que a participação não lhes causa nenhum prejuízo financeiro e, portanto, renunciam a qualquer reivindicação que possam fazer devido à redução em seus rendimentos.

Para a Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — os Participantes podem acessar os dados fornecidos gratuitamente em intervalos não inferiores a seis (6) meses, a menos que seja comprovado um interesse legítimo para o efeito de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 3 da Lei nº 25.326. O DIRETÓRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Órgão de Controle da Lei nº 25.326.

9.     direitos de publicidade: ao participar nesta Promoção, cada Participante concorda em permitir que o Patrocinador use a sua ID e avatar da PSN em relação com a publicidade razoável da Promoção nos canais PlayStation.

O Patrocinador deve publicar ou disponibilizar informações que indiquem que houve um prêmio válido e que os prêmios foram concedidos aos vencedores confirmados. Para cumprir esta obrigação, o Patrocinador pode publicar o sobrenome e o condado/estado dos vencedores. Se um vencedor tiver objeções à publicação ou disponibilização de seu nome, entre em contato com o Patrocinador no endereço de e-mail especificado na Política de privacidade. Observe que o Patrocinador ainda pode ser obrigado a fornecer uma lista completa dos vencedores a um regulador ou a terceiros, conforme exigido pela legislação local aplicável.

10.  geral: qualquer tentativa de forma de participação nesta Promoção diferente da aqui descrita é nula.O Patrocinador reserva-se, a seu exclusivo e absoluto critério, o direito de desqualificar qualquer participante confirmado ou suspeito de estar adulterando o funcionamento da Promoção; estar agindo em violação a este Regulamento Oficial; ou estar agindo de maneira antidesportiva ou com a intenção de interromper o funcionamento normal desta Promoção. Qualquer tentativa de forma de participação nesta Promoção que não seja o Regulamento Oficial será considerada nula. Se for descoberto que uma pessoa se registrou ou tentou se registrar mais de uma vez usando vários números de telefone, endereços de e-mail, endereços residenciais, várias identidades, endereços IP, uso de servidores proxy ou métodos semelhantes, todas as inscrições dessa pessoa serão declaradas nulas e sem efeito e essa pessoa não receberá nenhum Prêmio que pudesse ter o direito de receber. Qualquer uso de métodos robóticos, automáticos, macro, programados, de terceiros ou similares para participar da Promoção anulará qualquer tentativa de participação efetuada por tais métodos e a desqualificação do indivíduo que os utilizar. Os Participantes e/ou potenciais vencedores podem ser solicitados a fornecer prova de identificação e elegibilidade, conforme exigido pelo Patrocinador. Em caso de disputa quanto à identidade de um vencedor, a inscrição vencedora será declarada feita pelo titular autorizado da conta do endereço de e-mail fornecido no formulário de registro associado a tal inscrição. O “titular de conta autorizado” é definido como uma pessoa física a quem é atribuída um endereço de e-mail por um provedor de acesso à Internet, provedor de serviços online ou outra organização (por exemplo, empresa, instituição educacional) que seja responsável por endereços de e-mail para o domínio associado ao endereço de e-mail enviado. Cada participante pode ser solicitado a mostrar a prova de ser um titular de conta autorizado. CUIDADO: QUALQUER TENTATIVA DE DANIFICAR DELIBERADAMENTE QUALQUER SITE OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DA PROMOÇÃO É UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS PENAIS E CIVIS. CASO SEJA REALIZADA UMA TENTATIVA, O PATROCINADOR RESERVA-SE O DIREITO DE BUSCAR REPARAÇÃO DE DANOS OU OUTRAS COMPENSAÇÕES DA(S) PESSOA(S) RESPONSÁVEL(IS) PELA TENTATIVA, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. Se qualquer disposição deste Regulamento Oficial ou qualquer palavra, frase, cláusula, sentença ou outra parte dela for considerada inexequível ou inválida por qualquer motivo, essa disposição ou parte dela será modificada ou excluída de forma a tornar o restante das disposições deste Regulamento Oficial válidas e aplicáveis. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Regulamento Oficial ou dos documentos do Prêmio não afeta a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição. Nenhum participante terá o direito de modificar ou alterar este Regulamento Oficial. A falha do Patrocinador em fazer cumprir qualquer termo deste Regulamento Oficial não constitui uma renúncia dessa disposição e tal disposição permanecerá em pleno vigor e efeito. Todas as inscrições e/ou materiais enviados tornam-se propriedade do Patrocinador e não serão devolvidos. Em caso de conflito com quaisquer detalhes da Promoção contidos neste Regulamento Oficial e detalhes da Promoção contidos em qualquer material promocional (incluindo, entre outros, ponto de venda, televisão e publicidade impressa, embalagem promocional e outras mídias promocionais), os detalhes da Promoção, conforme estabelecidos neste Regulamento Oficial, devem prevalecer.

11.  lista de vencedores: para obter uma lista de vencedores, os indivíduos interessados devem enviar um envelope comercial autoendereçado e selado para os endereços indicados na tabela a seguir para sua região:

Os pedidos de lista de vencedores devem ser recebidos no máximo 30 dias após o final do Período Geral da Promoção.

Se um vencedor tiver objeções à publicação ou disponibilização de seu nome ao público, entre em contato com o Patrocinador no endereço de e-mail especificado na Política de privacidade: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy.

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