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Este Contrato de Licença de Produto de Software (“Contrato”) se aplica ao seu uso de todos os produtos de software (“Software”) em sistemas PlayStation® autorizados. Isso inclui o uso do PlayStation™Now, que permite a você acessar o Software por meio de dispositivos como PCs e Smart TVs. AO COMPRAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. Caso não concorde com os termos deste Contrato, não compre, faça download ou use o Software.

Leia todo o Contrato, o qual regerá o seu uso do Software.

SEU USO DO SOFTWARE TAMBÉM ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NOS TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO DA PLAYSTATION NETWORK, NO CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE DE SISTEMA DO SEU SISTEMA PLAYSTATION E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLAYSTATION.

Este Contrato é entre

a Sony Interactive Entertainment LLC (“SIE LLC”) e Você. A editora do Software pode ser a SIE ou outra empresa. Se a SIE for a editora do Software, este Contrato regerá o seu uso do Software. Se a editora do Software for outra empresa, este Contrato regerá o seu uso do Software e essa outra empresa poderá ter um contrato adicional que também regerá o seu uso do Software. Se houver um conflito entre os termos deste Contrato e os termos do contrato dessa outra empresa, os termos deste Contrato devem prevalecer, incluindo as disposições de arbitragem e de isenção coletiva na Seção 6.

NOTA: SE VOCÊ FOR RESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS OU RESIDENTE DE UM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ESTE ACORDO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO 6 QUE AFETA OS SEUS DIREITOS CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER "DISPUTA" (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6) ENTRE VOCÊ E UMA ENTIDADE SONY (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 6.

1.       CONCESSÃO DA LICENÇA.  O Software é licenciado, e não vendido, a você.  A SIE LLC concede a você uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do Software no seu sistema PlayStation. Apenas para Software do PlayStation, a SIE LLC também concede a você uma licença limitada e não exclusiva de uso dos botões Criar e Compartilhar para replicar ou transmitir a saída de áudio e vídeo do Software a serviços de terceiros compatíveis com o sistema PlayStation, onde o Software permite o uso do botão Criar ou Compartilhar e onde a SIE LLC tem os direitos para permitir que você grave, edite e compartilhe o conteúdo do Software.  Essa licença limitada e não exclusiva inclui a gravação de partes do conteúdo do Software no sistema PlayStation e o uso de ferramentas desse sistema para editar essas gravações. As concessões de licença descritas nesta seção entram em vigor apenas na data de lançamento autorizada do Software. Quaisquer direitos sobre o Software que não tenham sido concedidos explicitamente a você nesta licença são reservados à SIE LLC, incluindo os direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Software. Esta licença não inclui os direitos às seguintes atividades, as quais você concorda em não realizar, e como condição deste Acordo: (a) alugar, locar ou sublicenciar o Software ou disponibilizá-lo em rede para outros usuários sem o consentimento anterior explícito por escrito da SIE LLC; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software; (c) criar trabalhos derivados a partir do Software; ou (d) criar ou disponibilizar módulos não autorizados; ou (e) copiar, executar ou transmitir publicamente o Software sem o consentimento anterior explícito por escrito da SIE LLC.

2.       ATUALIZAÇÕES E SUPORTE ONLINE AO SERVIDOR.  Este Acordo aplica-se a todas as atualizações do Software, inclusive todo o conteúdo disponível para download para o Software.  A SIE LLC poderá, por meio de atualização automática ou de outra forma, modificar o Software a qualquer momento, por qualquer razão. Se o Software usa servidores online, a SIE LLC não se compromete em continuar a disponibilizar tais servidores e pode encerrar os recursos online a qualquer momento.

3.       CONEXÃO À INTERNET.  Alguns recursos do Software podem requerer conexão à Internet, a qual deve ser providenciada às suas próprias custas. Você será responsável por todos os custos e taxas cobradas pelo seu provedor de serviços de Internet em relação ao download e uso do Software.

4.       GARANTIA/RENÚNCIA/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  EXCETO CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, O SOFTWARE E TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A SIE LLC RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ACIMA, A SIE LLC NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO OU QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS. A SIE LLC PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO SOFTWARE, A QUALQUER MOMENTO, E A SIE LLC NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PELA INTERRUPÇÃO. A SIE LLC NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS PESSOAIS, DANOS PATRIMONIAIS, LUCROS CESSANTES, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA DE QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO RESULTANTES OU RELATIVAS A ESTE ACORDO OU AO SOFTWARE, SEJAM DERIVADAS DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, TENHA SIDO A SIE LLC AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO OU NÃO. O TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL DA SIE LLC EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS JAMAIS EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE. SE O SOFTWARE FOR ADQUIRIDO COMO MÍDIA FÍSICA (POR EXEMPLO, BLU-RAY DISC OU CARTÃO DE MEMÓRIA), A SIE LLC GARANTIRÁ AO COMPRADOR ORIGINAL DA MÍDIA FÍSICA QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL. A SIE LLC CONCORDA, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, EM CONSERTAR OU TROCAR O SOFTWARE A SEU CRITÉRIO. ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SIE LLC PARA RECEBER INSTRUÇÕES SOBRE COMO OBTER O CONSERTO OU A TROCA. ESTA GARANTIA NÃO SERÁ APLICÁVEL E SERÁ ANULADA SE O DEFEITO NO SOFTWARE FOR PROVENIENTE DE ABUSO, USO INDEVIDO, MAU EMPREGO OU DESCUIDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM DETERMINADAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIA, DE FORMA QUE AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, NO TODO OU EM PARTE.

5.       DISPOSIÇÕES GERAIS.  Este Acordo será interpretado segundo as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos completamente firmados e realizados dentro do Estado da Califórnia. Se os termos da arbitragem obrigatória da Seção 6 não forem aplicáveis ou exigíveis em qualquer Disputa, as partes se submetem ao foro pessoal do estado da Califórnia e concordam ainda que a Disputa será levada a um tribunal no Condado de San Mateo, Califórnia. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, tal disposição será modificada na menor medida necessária para torná-la válida e exequível, e a validade e exequibilidade das restantes disposições deste Acordo não serão afetadas. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes relacionadas ao assunto aqui tratado e substitui todos os contratos, representações, garantias ou entendimentos anteriores entre você e a SIE LLC (sejam estabelecidos de maneira negligente ou inocente), bem como todas as negociações e compromissos anteriores ou correntes das partes, todos os quais estão integrados aqui. As Seções 4, 5 e 6 subsistirão ao cancelamento deste Acordo.

6.       ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA PARA DETERMINADOS RESIDENTES.

Os seguintes termos nesta Seção 6, até o limite máximo permitido por lei, só se aplicam no seu caso se você for residente dos Estados Unidos ou de um país da América do Norte, Central ou do Sul.

O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a SIE LLC ou qualquer uma das suas afiliadas atuais ou anteriores, incluindo matrizes e subsidiárias, e qualquer entidade antecessora ou sucessora de qualquer uma das supracitadas, incluindo a Sony Interactive Entertainment America LLC ("Entidade Sony") com relação ao Software, à propaganda, ao marketing, ao licenciamento ou ao uso do Software, seja baseado em contrato, estatuto, regulamento, mandato, ato ilícito (incluindo fraude, interpretação incorreta, indução fraudulenta ou negligência), ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, e inclui a validade, exequibilidade ou o escopo desta Seção 6 (com exceção da exequibilidade da cláusula Renúncia de Ação Coletiva abaixo). "Disputa" tem o significado mais amplo possível que será aplicado.

Se você tiver uma Disputa (que não a descrita como excluída da arbitragem abaixo) com qualquer Entidade Sony ou com um funcionário, diretor, empregado ou agente da Entidade Sony ("Entidade Sony Oposta") que não possa ser resolvida através de negociação, conforme requerido abaixo, você e a Entidade Sony Oposta somente poderão procurar uma resolução da Disputa por meio de arbitragem dessa Disputa, de acordo com os termos da Seção 6, e não poderão resolver essa Disputa em tribunal. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.

VOCÊ E A ENTIDADE SONY CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTARÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 6.

SE NÃO DESEJAR CUMPRIR A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA DESTA SEÇÃO 6, VOCÊ DEVERÁ NOTIFICAR A SIE LLC, POR ESCRITO, DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA EM QUE VOCÊ PRIMEIRO COMPROU OU FEZ O DOWNLOAD DO SOFTWARE (O QUE OCORRER PRIMEIRO). A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA PELO CORREIO PARA SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – WAIVER E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID DE INÍCIO DE SESSÃO, SE TIVER ALGUMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE NÃO DESEJA RESOLVER AS DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM QUALQUER ENTIDADE SONY, DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – DISPUTE RESOLUTION PARA DAR À ENTIDADE SONY OPOSTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA DE MANEIRA INFORMAL POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO.

Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa-fé dentro de um período não inferior a 60 dias após a entrega do aviso da Disputa. Se a Entidade Sony Oposta não resolver a sua Disputa dentro de 60 dias, a contar do recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade Sony Oposta poderá apresentar a reivindicação em arbitragem, de acordo com os termos desta Seção 6.

QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, APENAS SERÁ CONDUZIDO INDIVIDUALMENTE, E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A NÃO SER QUE VOCÊ E A ENTIDADE SONY OPOSTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO EM FAZÊ-LO APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.

Se você ou a Entidade Sony Oposta optarem por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte que dá início ao processo de arbitragem poderá fazê-lo junto à Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), www.adr.org, ou à JAMS, www.jamsadr.com. Os termos desta Seção 6 prevalecerão caso estejam em conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.

A Lei Federal de Arbitragem ("FAA") rege a arbitrabilidade de todas as disputas envolvendo comércio interestadual. No entanto, a lei federal ou estatal em vigor também poderá ser aplicada à matéria de uma Disputa. No caso de reivindicações inferiores a US$ 75.000, aplicam-se os Processos Suplementares para Disputas de Consumidores da AAA ("Processos Suplementares"), incluindo a tabela de honorários de arbitragem apresentada na seção C-8 dos Processos Suplementares. No caso de reivindicações superiores a US$ 75.000, aplicam-se as Regras de Arbitragem Comercial da AAA e as respectivas tabelas de honorários para processos de ação não coletiva.

As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo número de telefone 1-800-778-7879.

O árbitro tomará a decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que seja solicitada por uma das partes. A decisão do árbitro será obrigatória e final, exceto para qualquer direito de recurso facultado pela FAA, e poderá ser mencionada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes para fins de execução.

Você ou a Entidade Sony Oposta pode iniciar a arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no condado onde reside. Se você selecionar o condado de sua residência, a Entidade Sony Oposta poderá transferir a arbitragem para San Mateo County, se concordar em pagar quaisquer taxas ou custos adicionais que você incorrer como resultado da mudança de local, conforme determinado pelo árbitro.

Se qualquer cláusula desta Seção 6 (exceto a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva, acima) for ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada desta Seção 6, e o restante desta Seção 6 terá pleno efeito. Se a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva for considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção 6 será tida como inexequível, e a Disputa será resolvida por um tribunal.

7.       DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES OU REIVINDICAÇÕES.  Quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações relativas ao Software podem ser enviadas ao Atendimento ao Cliente.

8.       USO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS. O uso de software, periféricos ou outros produtos não autorizados pela SIE LLC pode danificar seu sistema PlayStation e invalidar a garantia do seu sistema PlayStation. Apenas software e periféricos oficiais ou licenciados devem ser usados com seu sistema PlayStation (por exemplo, nas portas do controle e nos compartimentos do cartão de memória).

Última atualização: 2020-08