1. Este código de desconto no carrinho ("Oferta") está aberto aos residentes dos Países participantes que tenham uma conta utilizada na PlayStation®Network ("PSN") e que cumpram os Requisitos de elegibilidade adicionais ("Pessoas elegíveis"). 

2. Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional".

3. Para tirarem partido desta Oferta, as Pessoas elegíveis têm de efetuar os seguintes passos durante o Período promocional:

a. Iniciar sessão numa conta da PSN e adicionar Produtos aplicáveis ao respetivo carrinho de compras numa Loja aplicável; e

b. Utilizar o Código de desconto durante o pagamento e realizar a respetiva encomenda utilizando um Método de pagamento aplicável.

4. O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

5. Os Códigos de desconto são válidos até à Data de validade do Código de desconto.

6. Os Códigos de desconto estão sujeitos aos termos e condições de utilização: https://www.playstation.com/legal/sen-voucher-code-terms-and-conditions.

7. Cada Código de desconto só pode ser utilizado uma vez por conta da PSN.  Só pode ser utilizado um Código de desconto por transação. Os Códigos de desconto não podem ser utilizados conjuntamente com qualquer outra promoção. Os Códigos de desconto não podem ser revendidos.  Não será oferecida qualquer alternativa em dinheiro.  Os Códigos de desconto não serão substituídos em caso de perda, danos ou roubo.

8. Se um produto/serviço adquirido utilizando um Código de desconto for devolvido, o reembolso será igual ao valor pago pelo produto/serviço, sujeito às políticas de reembolso aplicáveis.

9. É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

10. A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

11. A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade das Pessoas elegíveis de criarem ou iniciarem sessão numa conta da PSN ou de utilizarem um Código de desconto em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

12. A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário no caso de circunstâncias imprevistas.

13. Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

14. A "Promotora" é: Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

15. Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Participante e a Promotora deverá ser considerado como formado e executado em Inglaterra.