Limite de Participação: existe um limite de uma (1) inscrição por pessoa durante o Período do Passatempo. Se for recebida mais do que uma (1) inscrição da mesma pessoa, essas inscrições poderão, a critério exclusivo do Patrocinador, ser desqualificadas. Os Participantes estão proibidos de utilizar mais do que um(a) (1) endereço de correio eletrónico, conta ou várias identidades. Se se verificar ou suspeitar que um Participante está a utilizar mais do que um endereço de correio eletrónico ou várias identidades para participar no Passatempo, esse Participante, a critério exclusivo do Patrocinador, poderá ser desqualificado e não poderá ser elegível para ganhar um prémio.
IMPORTANTE: poderão aplicar-se taxas de mensagens e de dados se um Participante se inscrever neste PASSATEMPO através do RESPETIVO dispositivo móvel. Os Participantes devem consultar os tarifários do fornecedor de SERVIÇOS MÓVEIS. A inscrição através de dispositivo móvel não é necessária para participar ou ganhar um prémio NESTE PASSATEMPO.
5. SORTEIO DO PRÉMIO/NOTIFICAÇÃO DO VENCEDOR
Os potenciais Participantes vencedores de cada País/Região Participante serão selecionados entre todas as participações elegíveis recebidas durante o Período do Passatempo no País/Região Participante relevante. O sorteio será realizado pelo Patrocinador relevante de cada País/Região Participante a 13 de janeiro de 2025 ou numa data próxima desta.
Cada potencial vencedor receberá uma comunicação do Patrocinador relevante, que será enviada para o endereço de correio eletrónico associado à sua Conta da PSN para o informar da respetiva vitória (“Notificação”). Os potenciais Participantes vencedores deverão responder à notificação no prazo de cinco (5) dias a contar da data de envio da notificação.
Se um potencial Participante vencedor não cumprir estas Regras Oficiais, não satisfizer os requisitos de elegibilidade ou não reclamar o seu prémio num prazo de 5 (cinco) dias a contar da data de publicação da Notificação, o prémio poderá ser perdido sem que seja escolhido um vencedor substituto. O Patrocinador reserva-se o direito de selecionar um vencedor alternativo até o prémio ser reclamado ou anular o prémio sem que o vencedor substituto seja selecionado.
Para os residentes no Canadá: cada Participante selecionado que seja um potencial vencedor de qualquer prémio tem de responder corretamente, sem qualquer tipo de apoio, mecânico ou outro, a uma pergunta de teste de competências matemáticas ("Pergunta de Teste de Competências"). Se um Participante selecionado não responder corretamente à Pergunta de Teste de Competências, será desqualificado e o prémio poderá ser atribuído a um vencedor alternativo selecionado num sorteio aleatório de entre todas as restantes participações elegíveis na Região SIEA, se o tempo o permitir.
Todos os vencedores serão anunciados no website do Passatempo a 23 de janeiro de 2025: www.playstation.com/ps-plus/whats-new/ e anunciados em jornais locais de Hong Kong (Sing Tao Daily e The Standard).
6. PROBABILIDADES: as probabilidades de ganhar um prémio em cada País/Região Participante dependem do número de participações elegíveis
recebidas durante o Período do Passatempo.
7. PRÉMIOS: serão atribuídos 30 (trinta) grandes prémios ("Grandes Prémios") a vencedores validados em cada
País/Região Participante. Cada Grande Prémio será constituído por 1 (um) cupão de 30 meses do PS Plus Premium/Deluxe.
O Valor Aproximado (VA) de cada Grande Prémio é de 539,70 USD.
Após a verificação da elegibilidade de cada vencedor, o código do cupão de 30 meses do PS Plus Deluxe/Premium será enviado para o endereço de correio eletrónico do vencedor associado à respetiva Conta da PSN.
Exceto quando proibido, todos os impostos federais, estaduais e locais aplicáveis são da exclusiva responsabilidade dos vencedores individuais.
Para os residentes de Taiwan: de acordo com a Lei do Imposto sobre o Rendimento, se o valor de um prémio ganho numa lotaria ultrapassar 1000 NTD, será incluído na declaração anual do imposto sobre os rendimentos integrais da pessoa. Se o valor total do prémio ultrapassar 20 000 NTD, será retido um imposto sobre o prémio de 10%. Para as pessoas que não residam em Taiwan durante mais de 183 dias (inclui tanto cidadãos de Taiwan como estrangeiros), será deduzido um imposto de lotaria de 20%, independentemente do montante do prémio ganho. Se o imposto a reter for inferior a 2000 NTD, estará isento (esta isenção não se aplica a estrangeiros). Se o vencedor se recusar a pagar o imposto retido depois de ter sido notificado pelo Patrocinador, o vencedor será considerado como tendo perdido o seu prémio. Não serão efetuadas substituições de prémios subsequentes.
Para residentes na Coreia: os Vencedores que residam na Coreia e ganhem um prémio igual ou superior a 50 000 KRW terão de pagar 22% de impostos como condição para receberem o prémio.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NENHUMA DISPOSIÇÃO DAS PRESENTES REGRAS OFICIAIS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ DE QUALQUER FORMA A
RESPONSABILIDADE DO PATROCINADOR POR FRAUDE, CONDUTA DOLOSA, MORTE OU FERIMENTOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA PRÓPRIA, OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI. Ao participarem neste Passatempo, os Participantes concordam que as Entidades do Passatempo e cada uma das respetivas afiliadas, subsidiárias, representantes, consultores, contratantes, consultores jurídicos, agências publicitárias, de relações públicas, promocionais e de serviços de marketing, fornecedores de websites e cada um dos respetivos responsáveis, diretores, acionistas, funcionários, representantes, mandatários e agentes (as "Partes Exoneradas") não serão responsáveis por: (i) perda, atraso, incompletude, roubo, desvio, portes devidos ou impossibilidade de entrega de notificações por mensagem de texto/correio eletrónico ou correio postal; (ii) qualquer falha, ligação, disponibilidade ou avaria de computador, telefone, satélite, cabo, rede, hardware ou software eletrónico ou da Internet; (iii) transmissões distorcidas, corrompidas ou cruzadas, acessibilidade ao fornecedor de serviços/rede, disponibilidade ou congestionamento de tráfego; (iv) qualquer erro técnico, mecânico, de impressão ou tipográfico ou outro; (v) a recolha incorreta ou imprecisa de informações de registo ou a não recolha ou perda de tais informações; (vi) qualquer erro, omissão, interrupção, supressão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha da linha de comunicação, erro técnico, roubo ou destruição ou acesso não autorizado ao Passatempo; (vii) quaisquer ferimentos ou danos no computador de qualquer pessoa relacionados com ou resultantes da participação no Passatempo e/ou da aceitação de um Prémio; e (viii) inscrições tardias, forjadas, perdidas, extraviadas, desviadas, violadas, incompletas, eliminadas, danificadas, distorcidas ou que, de outra forma, não cumpram as Regras Oficiais. Adicionalmente, as Entidades do Passatempo não são responsáveis por quaisquer notificações de vencedor sem resposta ou não entregues.
Ao participar no Passatempo, cada Participante concorda em: (i) vincular às presentes Regras Oficiais, incluindo os requisitos de participação; (ii) renunciar a quaisquer direitos de alegar ambiguidade relativamente às presentes Regras Oficiais; (iii) renunciar a todos os respetivos direitos de apresentar qualquer reivindicação, ação ou processo contra qualquer uma das Partes Exoneradas em relação ao Passatempo; e (iv) de forma permanente e irrevogável exonerar cada uma das Partes Exoneradas de quaisquer e todas as reivindicações, ações judiciais, sentenças, interposição de ações, processos, exigências, sanções, penalidades, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, sem limitação, os honorários razoáveis de advogados) que possam surgir em relação: (a) ao Passatempo, incluindo, sem limitação, qualquer atividade relacionada com o Passatempo ou elemento do mesmo, e a inscrição, participação ou incapacidade do Participante de participar no Passatempo; (b) à violação de quaisquer direitos de privacidade, pessoais, de publicidade ou de propriedade de terceiros; (c) à aceitação, presença, receção, viagem relacionada com, participação em, entrega de, posse, defeitos em, utilização, não utilização, utilização indevida, incapacidade de utilização, perda, danos, destruição, negligência ou conduta dolosa relacionada com a utilização de um Prémio (ou quaisquer componentes do mesmo); (d) a erro humano; (e) a qualquer ato ou omissão ilícitos, negligentes ou não autorizados por parte de qualquer uma das Partes Exoneradas; (f) à perda, atraso, roubo, desvio, danos ou destruição de Prémios (ou quaisquer elementos dos mesmos); ou (g) à negligência ou conduta dolosa por parte do Participante.
Salvo proibição das autoridades de licenciamento competentes ou dos regulamentos aplicáveis, se, por qualquer motivo, não for possível realizar o Passatempo conforme planeado, o Patrocinador reserva-se o direito, a seu critério exclusivo e absoluto (com aviso prévio), de cancelar, terminar, modificar ou suspender o Passatempo e/ou prosseguir com o Passatempo, incluindo a seleção de um vencedor de uma forma que considere justa e razoável, incluindo a seleção de um vencedor de entre as participações elegíveis recebidas antes do cancelamento, cessação, modificação ou suspensão. Em nenhum caso serão atribuídos mais Prémios do que os indicados nas presentes Regras Oficiais. No caso de, devido a erros técnicos, tipográficos, mecânicos, administrativos, de impressão, produção, informáticos ou outros, existirem mais vencedores do que os indicados nas presentes Regras Oficiais, será realizado um sorteio aleatório entre os participantes elegíveis para determinar o vencedor.
SEM LIMITAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PRECEDENTES, TUDO O QUE DIZ RESPEITO A ESTE PASSATEMPO, INCLUINDO OS PRÉMIOS, É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: na medida do permitido pelas leis aplicáveis, estas Regras Oficiais e quaisquer litígios que surjam
ao abrigo das mesmas ou em relação ao Passatempo reger-se-ão de acordo com o indicado abaixo:
PATROCINADOR REGIONAL | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL |
Sony Interactive Entertainment Europe Limited | Para Participantes que residam na Região SIEE e estejam fora do Espaço Económico Europeu, estas Regras Oficiais deverão ser interpretadas de acordo com as leis de Inglaterra e as partes (cada Participante e o Patrocinador) deverão submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Para Participantes que residam na Região SIEE e se encontrem no Espaço Económico Europeu, estas Regras Oficiais deverão ser interpretadas de acordo com as leis dos Países Baixos, mas os Participantes terão a proteção adicional das leis imperativas do país em que residem. As leis imperativas do país em que o Participante reside têm prioridade sobre as leis dos Países Baixos. |
Sony Interactive Entertainment LLC | Para Participantes que residam num país da Região SIEA, estas Regras Oficiais são regidas e interpretadas de acordo com as leis do estado da Califórnia, sem ter em consideração as normas de conflito de leis. Qualquer litígio não sujeito a arbitragem e não apresentado junto de tribunais de pequenas causas pode ser intentado por qualquer uma das partes num tribunal de jurisdição competente, quer nos Tribunais Superiores do Estado da Califórnia, no Condado de San Mateo, quer no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. |
Sony Interactive Entertainment Inc. | Para Participantes que residam na Região SIEI, estas Regras serão interpretadas de acordo com as leis do Japão e as partes (cada Participante e o Patrocinador) deverão submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio. |
Em qualquer litígio com a finalidade de fazer aplicar qualquer parte destas Regras Oficiais, todos os custos e taxas, incluindo honorários de advogados, serão pagos pela parte não prevalecente.
Se existir um conflito entre a versão em inglês destas Regras Oficiais e quaisquer traduções em idiomas locais, prevalecerá a versão em inglês.
10.PRIVACIDADE: as informações recolhidas a propósito do Passatempo serão recolhidas de acordo com
a Política de Privacidade do Patrocinador, disponível em: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/. Ao participar no Passatempo, cada Participante concorda com os termos da Política de Privacidade do Patrocinador.
Para a Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: os Participantes podem aceder aos dados fornecidos gratuitamente em intervalos não inferiores a seis (6) meses, exceto se se provar a existência de um interesse legítimo para esse efeito de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 3 da Lei n.º 25.326. A DIREÇÃO NACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Organismo de Controlo da Lei n.º 25.326.
11. DIREITOS DE PUBLICIDADE: ao participar neste Passatempo, cada Participante aceita permitir a utilização pelo Patrocinador e pelas
Entidades Responsáveis do seu ID online da PSN e avatar em associação à publicidade razoável do Passatempo nos canais da PlayStation.
O Patrocinador e as Entidades Responsáveis têm de publicar ou disponibilizar informações que indiquem que existiu um prémio válido e que os prémios foram atribuídos aos vencedores confirmados. Para cumprir esta obrigação, o Patrocinador e as Entidades Responsáveis podem publicar o apelido e o distrito/estado dos vencedores. Se um vencedor se opuser à publicação ou disponibilização do seu nome, deve contactar o Patrocinador através do endereço de correio eletrónico especificado na Política de Privacidade. É necessário ter em atenção que o Patrocinador e as Entidades Responsáveis poderão ainda ter de fornecer uma lista completa dos vencedores a uma entidade reguladora ou a terceiros, conforme exigido pela legislação local aplicável.
Para a Argentina, México e Brasil: a participação compreende a autorização expressa para a divulgação, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação pública das filmagens, fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do(s) vencedor(es) em particular, em todos e quaisquer meios de comunicação (visual, áudio ou outros, incluindo apresentações por televisão em sinal aberto, por antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para qualquer fim durante o período do passatempo e até três (3) anos após a sua conclusão, sem que o Participante tenha o direito de reclamar uma indemnização ou compensação. Os Participantes garantem que não existem terceiros com direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução de voz e/ou dados pessoais. Caso contrário, comprometem-se a não responsabilizar o Patrocinador por qualquer alegação que terceiros possam apresentar por este motivo. Os Participantes reconhecem que a participação não lhes causa quaisquer danos financeiros, pelo que renunciam a qualquer reclamação que possam fazer devido à diminuição do seu rendimento.
12. GERAL: qualquer tentativa de participação neste Passatempo para além da descrita no presente documento é considerada sem efeito.
O Patrocinador, a seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de desqualificar qualquer Participante que se saiba ou suspeite estar a interferir com a realização do Passatempo; a agir em violação das presentes Regras Oficiais; ou a agir de forma antidesportiva ou com a intenção de perturbar o funcionamento normal deste Passatempo. Qualquer tentativa de forma de participação neste Passatempo para além da descrita nas presentes Regras Oficiais é considerada sem efeito. Caso se descubra que uma pessoa se registou ou tentou registar mais do que uma vez utilizando vários números de telefone, endereços de correio eletrónico, endereços residenciais, várias identidades, endereços IP, servidores proxy, ou métodos semelhantes, todas as participações dessa pessoa serão declaradas nulas e sem efeito, e essa pessoa não receberá qualquer Prémio a que possa ter direito. Qualquer utilização de métodos robóticos, automáticos, macro, programados, de terceiros ou semelhantes para participar no Passatempo resultará na anulação de qualquer tentativa de participação efetuada por tais métodos e na desqualificação da pessoa que os utilize. Os Participantes e/ou potenciais vencedores poderão ter de fornecer prova de identificação e elegibilidade, conforme exigido pelo Patrocinador. Em caso de litígio quanto à identidade de um vencedor, a participação vencedora será declarada feita pelo titular da conta autorizado do endereço de correio eletrónico enviado no formulário de registo associado a essa participação. "Titular de conta autorizado" define-se como a pessoa singular a quem é atribuído um endereço de correio eletrónico por um fornecedor de acesso à Internet, fornecedor de serviços online ou outra organização (por exemplo, empresa, instituição de ensino) responsável pela atribuição de endereços de correio eletrónico para o domínio associado ao endereço de correio eletrónico registado. Cada Participante poderá ter de apresentar um comprovativo de titular de conta autorizado. ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA DE DANIFICAR DELIBERADAMENTE QUALQUER WEBSITE OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DO PASSATEMPO CONSTITUI UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS PENAIS E CIVIS. CASO TAL TENTATIVA SEJA REALIZADA, O PATROCINADOR RESERVA-SE O DIREITO DE REIVINDICAR INDEMNIZAÇÕES OU OUTRAS REPARAÇÕES A QUAISQUER PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA TENTATIVA ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. Se qualquer disposição das presentes Regras Oficiais ou qualquer palavra, frase, cláusula, declaração ou outra parte das mesmas for considerada inexequível ou inválida por qualquer motivo, tal disposição ou parte da mesma será modificada ou eliminada de forma a que as restantes disposições das presentes Regras Oficiais se mantenham válidas e exequíveis. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição das presentes Regras Oficiais ou dos documentos dos Prémios não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição. Nenhum Participante terá o direito de modificar ou alterar as presentes Regras Oficiais. A falha do Patrocinador em executar qualquer termo das presentes Regras Oficiais não constitui uma renúncia dessa disposição e tal disposição permanecerá em pleno vigor e efeito. Todas as inscrições e/ou materiais enviados tornam-se propriedade do Patrocinador e não serão devolvidos. Em caso de conflito entre quaisquer detalhes do Passatempo contidos nas presentes Regras Oficiais e os detalhes do Passatempo contidos em quaisquer materiais promocionais (incluindo, sem limitação, pontos de venda, publicidade televisiva e impressa, embalagens promocionais e outros suportes promocionais), prevalecerão os detalhes do Passatempo conforme definidos nas presentes Regras Oficiais.
13. LISTA DE VENCEDORES: para obter uma lista de vencedores, as pessoas interessadas devem enviar um envelope comercial endereçado e pré-pago
para os endereços definidos na tabela seguinte para a sua região:
| Endereço |
Região SIEA | Winners List, PlayStation Plus 30th Anniversary Sweepstakes, 2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, Estados Unidos |
Região SIEE | Winners List, PlayStationPlus 30th Anniversary Sweepstakes, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP Reino Unido |
Os pedidos de uma lista de vencedores têm de ser recebidos até 30 dias após o final do Período do Passatempo.
Se um vencedor se opuser à disponibilização do seu nome aos membros do público, deve contactar o Patrocinador através do endereço de correio eletrónico especificado na Política de Privacidade do Patrocinador.
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