O termo "Produto" significa o sistema PlayStation® reparado ou substituído devolvido ao utilizador pela Sony Interactive Entertainment Europe Limited ("SIEE"), sita em 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, United Kingdom.

Nota: o software de sistema pré-instalado no Produto ou fornecido subsequentemente através de atualizações ou lançamentos de melhorias é licenciado ao utilizador, não vendido, e destina-se a utilização exclusiva como parte do Produto. Os termos da licença desse software de sistema estão disponíveis em http://www.eu.playstation.com/legal.

Esta Garantia é fornecida ao utilizador pela SIEE. É pessoal e não pode ser utilizada por terceiros. Esta Garantia é adicional aos direitos legais do utilizador enquanto consumidor no âmbito da lei aplicável (o que lhe pode conceder o direito a reparações gratuitas por parte do vendedor) e não os afeta de maneira alguma.

A nossa Garantia para o utilizador: a SIEE garante que este produto está livre de defeitos de matéria-prima e mão-de-obra que resultam em avarias do Produto em condições de utilização normal, de acordo com os termos definidos abaixo, e, durante um período de 3 (três) meses ou o período restante da  garantia do fabricante original da SIEE (o que for mais longo) (o "Período da Garantia"), compromete-se a reparar ou, ao critério da SIEE, substituir este Produto, isento de custos, sempre que a avaria resulte de defeitos de matéria-prima ou mão-de-obra. A substituição será por um componente ou sistema novo ou, ao critério da SIEE, totalmente recondicionado, com uma garantia de 3 (três) meses ou o período restante da garantia do fabricante original da SIEE (o que for mais longo). Esta Garantia não cobre quaisquer dados, software ou jogos PlayStation, periféricos PlayStation, acessórios PlayStation ou quaisquer outros periféricos ou acessórios.

IMPORTANTE

1. Caso necessite de apresentar uma reclamação ao abrigo desta Garantia, utilize a sua linha de apoio para assistência ao cliente local ou visite eu.playstation.com/contact-us para obter instruções de devolução.

2. Sempre que a SIEE devolva este Produto ao utilizador em qualquer país do Espaço Económico Europeu, Albânia, Andorra, Bósnia-Herzegovina, Cidade do Vaticano, Croácia, Gibraltar, Gronelândia, Ilha de Man, Ilhas do Canal, Macedónia do Norte, Mónaco, Montenegro, República de San Marino, Sérvia, Suíça ou Turquia, esta Garantia é válida em todos estes países desde que:

a. qualquer selo de Garantia e o número de série do Produto não tenham sido danificados, alterados, rasurados ou removidos; e

b. não existam indícios de que foi realizada qualquer tentativa (com sucesso ou não) de abrir ou remover a cobertura do Produto.

3. A SIEE poderá optar, ao seu critério, por reparar ou substituir o Produto.

4. A reparação ou substituição poderá envolver a instalação do software ou atualizações de firmware mais recentes para o Produto.

5. Produtos com unidade de disco rígido ("disco rígido") amovível

a. Ao abrigo da presente Garantia, os Produtos com disco rígido amovível têm de ser devolvidos com o disco rígido quando é solicitada assistência sob a garantia.

b. A reparação ou substituição do Produto irá implicar a reformatação do disco rígido.

c. O utilizador compreende e concorda que a reformatação do disco rígido irá resultar na perda dos seus dados, ficheiros e software armazenados. Para evitar a perda de qualquer software, dados ou ficheiros que pretende manter, o utilizador deve, se possível, realizar uma cópia de segurança e removê-los antes de enviar o produto com o disco rígido para assistência sob a garantia. Eliminar a sua palavra-passe da PlayStation®Network permitirá proteger quaisquer informações que considere confidenciais.

6. Para evitar danos ou a perda ou eliminação de outros suportes de armazenamento de dados amovíveis, periféricos, acessórios ou componentes não originais, o utilizador deve removê-los antes de enviar o Produto para assistência sob a Garantia.

7. O utilizador compreende que esta Garantia não cobre dados, ficheiros ou software armazenados e concorda que a SIEE não é responsável perante o utilizador por qualquer perda ou corrupção de dados, ficheiros ou software em ligação com o seu exercício da presente Garantia.

8. O utilizador deve realizar cópias de segurança do disco rígido regularmente para evitar a perda ou alteração de dados, ficheiros ou software, embora determinado conteúdo não possa ser copiado para cópias de segurança e tenha de ser reinstalado pelo utilizador.

9. Ao abrigo da presente Garantia, o utilizador não poderá reclamar quando o Produto tiver sido danificado em resultado de:

a. utilização comercial, acidente, desgaste normal, negligência, abuso ou utilização indevida (incluindo, sem limitação, a não utilização deste Produto para a sua finalidade normal e/ou em conformidade com as instruções para a utilização e manutenção adequadas ou a instalação ou utilização de uma forma inconsistente com as normas técnicas ou de segurança locais aplicáveis);

b. utilização com qualquer periférico ou componente não autorizado (incluindo, sem limitação, dispositivos de melhoria de jogos, discos rígidos, adaptadores e fontes de alimentação);

c. qualquer adaptação ou ajuste ou alteração do Produto realizado por qualquer motivo e caso tenha sido ou não realizado corretamente;

d. manutenção ou reparação ou tentativa de manutenção ou reparação levada a cabo por instalações de assistência não autorizadas pela SIEE;

e. utilização de software não autorizado, infeção por vírus, incêndio, inundação ou outras catástrofes naturais; ou

f. utilização ou tratamento do Produto inconsistente com a normal utilização pessoal ou doméstica ou operação fora das especificações do Produto.

10. O utilizador não pode apresentar reclamações ao abrigo desta Garantia sempre que viole materialmente a licença do software do sistema (consultar http://www.eu.playstation.com/legal).

11. Tanto quanto permitido pela lei aplicável, esta Garantia constitui a única e exclusiva solução do utilizador relativamente a defeitos neste Produto e as demais garantias, termos e condições, expressos ou implícitos por estatutos ou outros, relativamente a este Produto são excluídos e nem a SIEE nem qualquer outra entidade da Sony ou respetivos fornecedores ou instalações de assistência autorizadas serão responsáveis por quaisquer danos ou perdas especiais, acidentais, indiretos ou consequenciais, seja qual for a sua natureza.

12. Ao abrigo da presente Garantia, a SIEE reserva-se o direito de recusar a reparação e/ou substituição do Produto se não conseguir validar o estatuto da garantia e o utilizador não conseguir fornecer um comprovativo de compra aceitável do seu sistema PlayStation original.

13. A SIEE não fornece quaisquer garantias para produtos ou serviços de terceiros que possam ser oferecidos em ligação com o Produto.

Se este Produto necessitar de assistência que não seja coberta pela Garantia, contacte a linha de apoio para assistência PlayStation local ou visite eu.playstation.com/contact-us.