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Aspectos legais

TERMOS E CONDIÇÕES

Black Friday com 33% de desconto numa subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus

19/11/21 – 30/11/21

"Requisitos de elegibilidade"  

Todos os seguintes:

•             tem de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos

•             o utilizador tem de residir num dos Países participantes

•             o utilizador tem de ter uma conta utilizada na PlayStation™Network ("PSN")

"Oferta"            

33% de desconto sob o preço atual do Produto aplicável

"Produtos aplicáveis"  

PlayStation®Plus: subscrição de 12 meses

"PlayStation®Plus: subscrição de 12 meses" é uma subscrição contínua com uma taxa recorrente que será cobrada a cada 12 meses ao preço total em vigor na PlayStation®Store até ser cancelada.

"Loja aplicável"

A loja do sistema PlayStation®4 ou PlayStation®5 e a loja online na Internet, conhecida como PlayStation™Store, excluindo todos os restantes métodos de compra, restantes lojas PlayStation® e o comércio no jogo.

"Data de início"

19/11/2021 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Data de encerramento"           

30/11/2021 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Países participantes"

Israel

República Checa

Bulgária

Dinamarca

Áustria

Bélgica

Chipre

França

Alemanha

Grécia

Islândia

Irlanda

Itália

Luxemburgo

Malta

Países Baixos

Portugal

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Finlândia

Reino Unido

Croácia

Polónia

Nova Zelândia

Roménia

Hungria

Suécia

Suíça

Austrália

Noruega

Barém

Kuwait

Líbano

Omã

Catar

Arábia Saudita

Emirados Árabes Unidos

Índia

África do Sul

Federação Russa

Ucrânia

Turquia

"Passos"            

Durante o Período promocional, as Pessoas elegíveis têm de:

a. iniciar sessão na PSN; e

b. comprar o Produto aplicável numa Loja aplicável.

"Promotora"    

Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited, número de registo 06020283 ("SIENE"). A SIENE está registada na Inglaterra e no País de Gales e está sediada em 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

               

1.            Esta ("Oferta") está aberta a utilizadores que cumpram todos os requisitos de elegibilidade ("Pessoas elegíveis").

                 

2.            Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.   O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional". 

                 

3.            Para tirarem partido desta Oferta, as Pessoas elegíveis têm de concluir os Passos.  Esta Oferta aplica-se apenas à compra de Produtos aplicáveis em Lojas aplicáveis durante o Período promocional. Todas as outras subscrições do PlayStation®Plus estão excluídas. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição do PlayStation®Plus (e não um Produto aplicável numa Loja aplicável) não estarão qualificadas para usufruir da Oferta. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição do PlayStation®Plus através de uma venda adicional na consola PlayStation®4 ou na consola PlayStation®5 não estarão qualificadas para usufruir da Oferta.

                 

4.            A fim de evitar dúvidas, os utilizadores com subscrições existentes do PlayStation®Plus não podem usufruir da oferta e quaisquer subscrições de 12 mês do PlayStation®Plus iniciadas durante o Período promocional serão cobradas ao preço total em vigor na PlayStation®Store. 

                Oferta disponível apenas nas Lojas aplicáveis.

                 

5.            O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

                 

6.            As devoluções de Produtos aplicáveis serão realizadas de acordo com a Política de cancelamento da PlayStation Store.

                 

7.            A subscrição do PlayStation®Plus (PS Plus) só está disponível para titulares de contas PlayStation Network (PSN) com idade igual ou superior a 18 anos, com acesso à PlayStation™Store (PS Store) e uma ligação à Internet de alta velocidade (velocidade de ligação mínima recomendada de 5 Mbps). A PSN, a PS Store e o PS Plus estão sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma. O conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter 7 anos de idade ou mais e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação. A disponibilidade do serviço não é garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas mediante um aviso prévio razoável – www.playstation.com/gameservers.  É necessária a aprovação dos detalhes do método de pagamento.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em www.playstation.com/legal/PSNTerms.

               

                As subscrições de 12 meses do PlayStation®Plus serão mantidas indefinidamente até que sejam canceladas e a taxa de subscrição recorrente do valor em vigor de uma Subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus será deduzida da carteira da PSN do utilizador automaticamente a cada 12 meses se existirem fundos suficientes na carteira da PSN ou do método de pagamento predefinido registado na conta do utilizador (se existir).

                 

                – Taxa de subscrição recorrente do PlayStation®Plus: 59,99 € até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta do utilizador na PSN.

                – Frequência de faturação do PlayStation®Plus: a cada doze meses

                – Duração da subscrição do PlayStation®Plus: contínua até ao cancelamento.

                 

                Qualquer utilizador pode cancelar a respetiva subscrição do PlayStation®Plus a qualquer momento, para que a subscrição expire na data do próximo pagamento. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas os utilizadores não receberão um reembolso pelos pagamentos já efetuados.

                 

                É possível consultar instruções sobre como cancelar uma subscrição em   https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription.

                Quando uma Pessoa elegível adquire uma Subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus, a opção de adição automática de fundos fica ativada nas definições da conta (mesmo que tenha sido anteriormente desativada). Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar a taxa de subscrição recorrente, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento predefinido registado na conta utilizada na PSN (se existente), exceto se o utilizador desativar a opção de adição automática de fundos. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

                 

8.            É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

                 

9.            Se houver motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar a entrega da Oferta e do Conteúdo.

                 

10.          A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

                 

11.          A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade das Pessoas elegíveis de criarem ou iniciarem sessão na respetiva conta utilizada na PSN ou de completarem os Passos em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

                 

12.          A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário em caso de circunstâncias imprevistas.

                 

13.          Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

               

14.          Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Pessoa elegível e a Promotora deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.