Termos de Utilização do PS Plus

1. PLAYSTATION PLUS


O PlayStation Plus é uma subscrição contínua com uma taxa recorrente cobrada automaticamente (ao preço normal da PlayStation Store vigente na época) na frequência escolhida no momento da compra, até que a subscrição seja cancelada.


Se a tua carteira não tiver saldo suficiente quando for devido um pagamento recorrente automático de subscrições, o saldo será automaticamente coberto pelo método de pagamento predefinido para cobrir a taxa de subscrição.

2. COMO CANCELAR UMA SUBSCRIÇÃO

Podes cancelar uma subscrição a qualquer momento, para que a subscrição termine no fim do período de avaliação ou no fim do período pelo qual já pagaste, conforme o caso. Isto impedirá que pagamentos futuros de taxas de subscrição sejam efetuados, mas não receberás um reembolso pelos pagamentos já efetuados. Isto é adicional aos direitos de cancelamento de compra que possas ter ao abrigo da legislação local aplicável. Consulta a Política de Cancelamento em http://playstation.com/store-cancellation-policy. Podes continuar a usar as vantagens até à data de expiração da subscrição ou período de avaliação.


Para cancelares na PS5, acede a [Definições] > [Utilizadores e contas] > [Conta] > [Pagamento e subscrições] > [Subscrições].

Para cancelares na PS4, acede a [Definições] > [Gestão de conta] > [Informações da conta] > [Subscrições PlayStation].

Para obter instruções sobre como cancelar a partir de outra plataforma ou dispositivo PlayStation, visita a página de assistência da PlayStation em http://playstation.com/cancel-subscription.

3. OFERTAS PROMOCIONAIS

As ofertas promocionais e os descontos PlayStation Plus podem ser aplicados a compras de planos de subscrições e outros conteúdos digitais vendidos separadamente na PlayStation Store. Estas ofertas podem ser limitadas no tempo e variar consoante o país, o subscritor e/ou o estado do mesmo; as ofertas promocionais estão sujeitas a alterações e podem incluir conteúdo que já tenha sido oferecido anteriormente ou conteúdo que já possuis.

Se uma promoção oferecer um desconto na tua subscrição, esse desconto apenas será aplicado ao preço de compra inicial. Todas as taxas de subscrição recorrentes seguintes serão cobradas ao preço normal vigente na PlayStation Store até ao cancelamento.

Se uma promoção oferecer um período de teste gratuito limitado do PlayStation Plus, no final desse período, a tua subscrição será automaticamente renovada para uma subscrição contínua, com uma taxa recorrente cobrada automaticamente na frequência escolhida no momento da inscrição. Caso queiras evitar, podes cancelar a subscrição antes do final do período de teste. Podes continuar a utilizar as vantagens até ao último dia do período de avaliação, mesmo que canceles antes disso.

É necessário um cartão de crédito/débito ou uma conta PayPal registada na tua conta PlayStation para te inscreveres e acederes a uma oferta de avaliação gratuita. Cada pessoa é elegível para apenas uma avaliação gratuita, salvo indicação em contrário. Algumas limitações de outras funcionalidades também podem ser aplicadas a avaliações gratuitas para evitar fraudes e uso indevido do conteúdo.

4. ALTERAÇÕES DE PREÇO

Podemos alterar o preço da tua subscrição (para mais ou para menos) para refletir mudanças no produto de subscrição, para refletir os nossos custos no fornecimento da subscrição, para garantir que a subscrição continua a ser um serviço viável ou para responder a alterações do mercado, como mudanças nas taxas de câmbio, impostos locais ou inflação.

Receberás uma notificação por e-mail, pelo menos, 60 dias antes de qualquer aumento de preço. Poderás cancelar antes da alteração de preço entrar em vigor.

5. CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES DO PLAYSTATION PLUS

O PlayStation Plus requer uma conta PlayStation. O acesso ao conteúdo e às funcionalidades do PlayStation Plus varia de acordo com a idade do utilizador, o tipo de conta e os controlos parentais. Além disso, o conteúdo e as funcionalidades variam consoante a plataforma de consola, dispositivo, país ou região e nível de subscrição.

Os jogos incluídos na subscrição, as funcionalidades online de cada jogo, assim como as restantes funcionalidades e vantagens da subscrição PlayStation Plus, estão sujeitos a alterações. Alguns jogos presentes no PlayStation Plus podem estar disponíveis apenas por tempo limitado. O número e a disponibilidade de jogos incluídos no serviço estão sujeitos a alterações a qualquer momento e variam consoante o nível da subscrição, o país/região, a plataforma da consola e o dispositivo.

Para continuares a ter acesso às funcionalidades e vantagens do PlayStation Plus, é necessário ter uma subscrição ativa. A disponibilidade do serviço não é garantida. Aplicam-se restrições de país e idioma.

Os jogos incluídos no PlayStation Plus que descarregares para a tua consola podem ser jogados enquanto a tua subscrição estiver ativa e o jogo permanecer disponível no serviço. Se a tua subscrição expirar (ou se um jogo for removido do serviço), não poderás usar nenhum conteúdo adicional, moeda virtual ou outros itens consumíveis semelhantes que tenhas comprado separadamente para um jogo PlayStation Plus, a menos que compres uma nova subscrição PlayStation Plus (desde que o jogo não tenha sido removido do serviço) ou compres o mesmo jogo na PlayStation Store.

Dependendo de como o conteúdo do PlayStation Plus for acedido (por exemplo, jogos descarregados ou transmitidos por streaming), a disponibilidade de funcionalidades, o desempenho do sistema e a qualidade da jogabilidade podem variar. Os jogos PlayStation Plus podem não oferecer as mesmas funcionalidades ou serem idênticos a outras versões do mesmo jogo disponíveis em disco, na PlayStation Store ou noutros locais.

A disponibilidade do serviço, assim como a disponibilidade de conteúdo e funcionalidades PlayStation Plus, depende de variáveis que não estão sob o nosso controlo, incluindo a velocidade e a disponibilidade da tua ligação de banda larga e a tua localização geográfica. Podes sofrer atrasos ou dificuldades técnicas causadas ou relacionadas com estas variáveis. Algumas funcionalidades PlayStation Plus podem exigir que instales e uses mais aplicações na tua consola ou dispositivo PlayStation. O desempenho e a disponibilidade das funcionalidades nestas aplicações podem variar consoante a configuração do dispositivo e do subscritor, e podem estar sujeitos a mais termos e limitações.

Para obteres mais informações e limitações do serviço, consulta https://www.playstation.com/playstation-plus/getting-started.

6. REQUISITOS DE IDADE

Os subscritores têm de ter 7 anos de idade ou mais e os utilizadores menores de 18 anos terão de obter o consentimento dos pais ou encarregados de educação.

O acesso ao conteúdo/serviços PlayStation Plus varia de acordo com a idade do utilizador e dos controlos parentais.

7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os jogos e outros conteúdos PlayStation Plus são disponibilizados para uso pessoal, privado e não comercial numa consola ou dispositivo PlayStation e noutros sistemas e dispositivos selecionados autorizados a aceder ao conteúdo PlayStation Plus. Exceto salvo direitos expressamente concedidos ao utilizador, todos os direitos sobre o conteúdo PlayStation Plus são reservados pela Sony Interactive Entertainment, afiliadas e seus licenciadores.

É necessária uma boa ligação de banda larga para descarregar e aceder a determinados conteúdos, funcionalidades e benefícios; é necessário acesso à internet para jogar online; podem ser necessários hardware, armazenamento e periféricos adicionais para suportar funcionalidades de transferência e/ou transmissão; e és responsável pelas taxas associadas. Podem aplicar-se restrições de transferência e limites de transmissão.


A utilização do PlayStation Plus está sujeita a estes Termos de Utilização, aos Termos de Serviço da PlayStation e à política de privacidade aplicável. Podes aceder a estes documentos através da ligação para o menu Saúde/Privacidade/Termos ou visitando www.playstation.com/legal/.