Termos de Utilização do PS Plus

1. PLAYSTATION PLUS

O PlayStation Plus é uma subscrição contínua, com uma taxa de subscrição recorrente cobrada automaticamente (pelo preço em vigor na PlayStation Store nessa altura), com base na frequência que escolheu aquando da compra, até a subscrição ser cancelada.

Se a sua carteira não tiver fundos suficientes na data de vencimento do pagamento automático de uma subscrição recorrente, serão adicionados automaticamente fundos ao saldo da carteira através da forma de pagamento predefinida que estiver registada para cobrir a taxa de subscrição.

2. COMO CANCELAR A SUA SUBSCRIÇÃO

Pode cancelar a sua subscrição em qualquer altura, de forma a esta expirar no fim do período de avaliação ou do período que já pagou, conforme aplicável. Isto irá interromper os futuros pagamentos das taxas de subscrição, mas não receberá qualquer reembolso relativamente aos pagamentos já efetuados. Esta opção suplementa os direitos de cancelamento de compras que poderá ter ao abrigo da legislação local aplicável. Consulte a nossa Política de cancelamento em http://playstation.com/store-cancellation-policy. Pode continuar a usufruir dos benefícios até que a sua subscrição ou o seu período de avaliação expire.


Para efetuar o cancelamento na sua PS5, aceda a [Definições] > [Utilizadores e contas] > [Conta] > [Pagamento e subscrições] > [Subscrições].

Para efetuar o cancelamento na sua PS4, aceda a [Definições] > [Gestão de contas] > [Informações da conta] > [Subscrições da PlayStation].

Para obter instruções sobre como efetuar o cancelamento em qualquer outra plataforma ou dispositivo PlayStation, visite a página de Assistência da PlayStation em http://playstation.com/cancel-subscription.

3. OFERTAS PROMOCIONAIS

As ofertas e descontos promocionais do PlayStation Plus podem aplicar-se às compras de planos de subscrição e de outros conteúdos digitais vendidos em separado na PlayStation Store. Tais ofertas poderão ser disponibilizadas por um tempo limitado e variar de acordo com o país, o subscritor e/ou o estado do subscritor; as ofertas promocionais estão sujeitas a alteração e poderão incluir conteúdo que tenha sido disponibilizado anteriormente ou que o utilizador já possua.

Se uma promoção oferecer um desconto na subscrição, esse desconto apenas será aplicado ao preço inicial de compra. Todas as taxas de subscrição recorrentes subsequentes serão cobradas ao preço regular atual da PlayStation Store até serem canceladas.

Se uma promoção fornecer uma avaliação gratuita de tempo limitado do PlayStation Plus, no final do período de avaliação, a sua subscrição será automaticamente definida como uma subscrição contínua com uma taxa de subscrição recorrente, cobrada automaticamente na frequência que escolheu quando se inscreveu para a avaliação. Se pretender impedir que isto aconteça, pode cancelar a sua subscrição antes do fim do período de avaliação. Pode continuar a desfrutar dos benefícios até ao último dia do período de avaliação, mesmo que cancele a subscrição antes disso.

Necessita de ter um cartão de crédito/débito ou uma conta do PayPal registada na sua conta para a PlayStation Network para inscrever-se e aceder à oferta da avaliação gratuita. Cada pessoa tem direito a uma única avaliação gratuita, salvo comunicado em contrário. Certas outras limitações de funcionalidades podem igualmente aplicar-se a avaliações gratuitas para evitar fraudes e utilização indevida de conteúdos.

4. ALTERAÇÕES DE PREÇO

Poderemos alterar o preço da sua subscrição (subindo ou descendo o mesmo) para refletir quaisquer alterações no produto da subscrição ou os nossos custos de fornecimento da subscrição, para garantir que a subscrição continua a ser um serviço viável, ou para responder a alterações do mercado, tais como alterações das taxas de câmbio, dos impostos locais, ou da inflação.

Notificá-lo-emos por correio eletrónico, pelo menos, 60 dias antes de qualquer aumento de preço. Poderá efetuar o cancelamento antes de a alteração de preço entrar em vigor.

5. FUNCIONALIDADES E CONTEÚDO PLAYSTATION PLUS

O PlayStation Plus requer uma conta para a PlayStation Network. O acesso ao conteúdo e às funcionalidades do PlayStation Plus irá variar de acordo com a idade do utilizador, o tipo de conta e os controlos parentais. Além disso, o conteúdo e as funcionalidades vão variar de acordo com a plataforma da consola, o dispositivo, o país ou a região e o tipo de subscrição.

Os jogos incluídos na subscrição, as funcionalidades online de cada jogo e as outras funcionalidades e benefícios da subscrição do PlayStation Plus estão sujeitos a alteração. Determinados jogos incluídos no PlayStation Plus poderão ser disponibilizados apenas por um tempo limitado. A quantidade e disponibilidade de jogos incluídos no serviço está sujeita a alterações a qualquer momento, e varia de acordo com o tipo de subscrição, o país/região, a plataforma da consola e o dispositivo.

É necessária uma subscrição ativa para um acesso ininterrupto às funcionalidades e aos benefícios do PlayStation Plus. A disponibilidade do serviço não é garantida. Aplicam-se as restrições do país e idioma.

Os jogos incluídos no PlayStation Plus que transferir para a sua consola podem ser jogados enquanto tiver uma subscrição válida e o jogo permanecer disponível no serviço. Se a sua subscrição expirar (ou um jogo for removido do serviço), não poderá utilizar quaisquer suplementos, moedas virtuais ou outros consumíveis semelhantes que tenha comprado em separado para um jogo PlayStation Plus, a menos que ou até que compre uma nova subscrição do PlayStation Plus (desde que o jogo não tenha sido removido do serviço) ou que compre o respetivo jogo na PlayStation Store.

Dependendo da forma como o conteúdo do PlayStation Plus é acedido (por exemplo: jogos transferidos ou jogos através de transmissão em fluxo), a disponibilidade das funcionalidades, o desempenho do sistema e a qualidade do jogo podem variar. Os jogos do PlayStation Plus podem não disponibilizar as mesmas funcionalidades nem ser idênticos a outras versões dos mesmos jogos disponíveis em disco, na PlayStation Store ou em qualquer outro local.

A disponibilidade do conteúdo e das funcionalidades do PlayStation Plus e do serviço depende de fatores fora do nosso controlo, incluindo a velocidade e disponibilidade da ligação de banda larga e a localização geográfica do utilizador. Poderá deparar-se com atrasos ou dificuldades técnicas causadas por esses fatores ou relacionadas com os mesmos. Algumas das funcionalidades do PlayStation Plus podem requerer a instalação e a operação de aplicações adicionais na sua consola ou dispositivo PlayStation. O desempenho e a disponibilidade das funcionalidades nessas aplicações podem variar de acordo com o dispositivo e a configuração do subscritor e pode estar sujeito a termos e limitações adicionais.

Para mais detalhes sobre o serviço e as limitações, consulte https://www.playstation.com/playstation-plus/getting-started.

6. REQUISITOS DE IDADE

Os subscritores têm de ter 7 anos ou mais e os utilizadores com menos de 18 anos precisam de autorização parental.

O acesso ao conteúdo e aos serviços do PlayStation Plus irá variar de acordo com a idade do utilizador e os controlos parentais.

7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os jogos e outros conteúdos do PlayStation Plus são disponibilizados para a sua utilização pessoal, privada e não comercial numa consola ou dispositivo PlayStation, e noutros sistemas e dispositivos específicos autorizados a aceder ao conteúdo do PlayStation Plus. À exceção dos direitos explicitamente concedidos ao utilizador, todos os direitos sobre o conteúdo do PlayStation Plus estão reservados à Sony Interactive Entertainment, às respetivas empresas afiliadas e aos respetivos licenciadores.

É necessária uma ligação robusta à internet de banda larga para efetuar a transferência e aceder a determinados conteúdos, funcionalidades e benefícios; é necessário acesso à internet para jogar online; podem ser necessários hardware, armazenamento e periféricos adicionais para disponibilizar as funcionalidades de transferência e/ou transmissão em fluxo; e o utilizador é responsável pelas taxas associadas. Podem aplicar-se restrições de transferências e limites a transmissões em fluxo.


A utilização da PlayStation Network e do PlayStation Plus está sujeita a estes Termos de utilização, aos Termos de serviço e ao Contrato de utilizador da PlayStation Network e à política de privacidade aplicável. Pode aceder a estes documentos utilizando a hiperligação para o menu Saúde/Privacidade/Termos ou visitando www.playstation.com/legal/psnterms.