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Aspectos legais
PLAYSTATION®: CONQUISTA O TRONO
REGRAS OFICIAIS
Ao participar na promoção da PlayStation®: Conquista o Trono (a “Promoção”) o utilizador aceita as presentes regras oficiais e as decisões do Promotor, que são definitivas e vinculativas sobre todas as matérias e não são passíveis de recurso.
NÃO É NECESSÁRIA QUALQUER COMPRA PARA PARTICIPAR, VENCER OU RECLAMAR UM PRÉMIO.UMA COMPRA ou um pagamento NÃO AUMENTAM AS HIPÓTESES DE UM PARTICIPANTE GANHAR.
1. PROMOTOR: O Promotor da Promoção está definido na tabela abaixo de Países/Regiões Participantes.
Sony Interactive Entertainment Europe Limited
10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom
Países/Regiões Participantes: Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido (“Região SIEE”)
Sony Interactive Entertainment LLC
2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, United States
Países/Regiões Participantes: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, México e Estados Unidos* (“Região SIEA”)
*Válido nos 50 estados dos EUA e no District of Columbia. Promoção não válida nos territórios, possessões e instalações militares no estrangeiro pertencentes aos Estados Unidos da América e em quaisquer outros locais onde a mesma seja legalmente proibida ou restringida por lei.
Sony Interactive Entertainment Inc.
1-6-27, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-8270, Japan
Países/Regiões Participantes: Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia (“Região SIEI”)
2. Período da Promoção: A promoção tem início em 28 de outubro de 2021 às 5h, hora do Pacífico (Estados Unidos da América), e termina no dia 18 de novembro de 2021, às 23h59m59s, hora do Pacífico (“Período Geral da Promoção”). A Primeira Parte da Promoção (definida na Secção 4, infra) irá decorrer entre o dia 28 de outubro de 2021 às 5h, hora do Pacífico, e o dia 16 de novembro de 2021, às 23h59m59s, hora do Pacífico. A Segunda Parte da Promoção (definida na Secção 4, infra) irá decorrer entre o dia 17 de novembro de 2021 e o dia 18 de novembro de 2021, durante os horários específicos indicados na Secção 7, infra. O computador do Promotor é o relógio oficial da Promoção.
3. Elegibilidade: A presente Promoção está aberta exclusivamente a qualquer pessoa singular que cumpra os seguintes requisitos: (i) possua residência legal num dos Países/Regiões Participantes, (ii) tenha idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e tenha atingido a idade legal de maioridade aplicável no estado/território/província de residência no momento da inscrição, (iii) seja proprietário ou tenha acesso a uma consola PlayStation®4 ou a uma consola PlayStation®5 e um ou mais jogos compatíveis com as consolas PS4 ou PS5 no momento da inscrição (iv) tenha uma conta na PlayStationTMNetwork (“Conta PSN”), e (v) possua uma ligação à internet de alta velocidade e tenha sessão iniciada na PlayStationTMNetwork (“PSN”) durante o jogo. Cada pessoa que cumpra estes requisitos é considerada um “Participante”.
Funcionários do Promotor e da Realtime Media, Inc. (“Agência Responsável pela Entrega do Prémio”), e as suas respetivas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, agências publicitárias e promocionais (conjuntamente, “Entidades Promotoras”) e cada um dos seus familiares diretos (por exemplo, cônjuge, pai, mãe, filho, irmão e os respetivos cônjuges e filhos dos mesmos, independentemente do respetivo local de residência) e as pessoas que vivam em comunhão de habitação com os mesmos, e aqueles que partilham a mesma morada, quer possuam ou não qualquer grau de parentesco entre si, não têm direito a participar na promoção nem a ganhar qualquer prémio. Esta promoção não é aplicável nos locais onde for proibida ou limitada por lei.
A Participação na presente Promoção determina a aceitação integral e incondicional das presentes Regras Oficiais por parte do Participante, bem como a aceitação das decisões e interpretações do Promotor, que são definitivas e vinculativas relativamente a todas as questões relacionadas com a Promoção. Para os efeitos da Promoção, o Promotor poderá entrar em contacto com os Participantes por e-mail. O Promotor utilizará o endereço de e-mail associado ao ID PSN, introduzido pelo Participante no momento da inscrição. Os Participantes não poderão alterar o seu endereço de e-mail.
Para a Argentina, Chile, México e Brasil, o Promotor reserva-se o direito de cancelar, suspender e/ou modificar a Promoção, ou qualquer parte da mesma.
Para a Primeira Parte: “Os Países/Regiões participantes” incluem: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Malásia, México, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, Eslováquia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Reino Unido e Estados Unidos.
Para a Segunda Parte: “Os Países/Regiões participantes” incluem: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, Malásia, México, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, Eslováquia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Reino Unido e Estados Unidos.
4. ESTRUTURA DA PROMOÇÃO: A presente Promoção consiste em duas partes: a primeira exige trabalho em equipa e a segunda é individual.
a. Primeira Parte: Cada Participante faz parte de uma comunidade que é formada pelos Participantes de cada País/Região (“Comunidade”). A Primeira Parte consiste em 3 (três) etapas (cada uma delas, uma “Fase”) que irão decorrer durante o Período Geral da Promoção. A Comunidade irá jogar em conjunto para alcançar um determinado número de pontos em cada Fase (cada uma delas, uma “Meta Coletiva”).
b. Segunda Parte: Entre o dia 17 de novembro de 2021 e o dia 18 de novembro de 2021, cada Participante de um País/Região Participante (excluindo o Brasil, a Itália e o Japão) terá a oportunidade de ganhar um prémio adicional respondendo a uma pergunta que irá surgir em playstation.com/seize-the-throne no momento indicado na Secção 7 infra. Para facilitar a Segunda Parte da Promoção, os Países/Regiões Participantes serão agrupados em três grupos, apresentados na Secção 7 infra (os “Grupos de Jogadores PS”).
5. COMO PARTICIPAR
Para participarem, os Participantes têm de iniciar sessão na sua Conta PSN em www.playstation.com, seguir os links até ao botão do formulário de inscrição na Promoção em playstation.com/seize-the-throne e preencher o formulário, aceitando as Regras Oficiais.
Depois de terem efetuado corretamente a inscrição, todos os Participantes tornam-se, e permanecem, parte da Comunidade até ao final do Período Geral da Promoção. Os Participantes que se inscreverem entre as 5h, hora do Pacífico, do dia 28 de outubro de 2021 e as 23h59, hora do Pacífico, do dia 1 de novembro de 2021 podem participar na Fase 1, na Fase 2 e na Fase 3 da Promoção. Os Participantes que se inscreverem depois das 23h59, hora do Pacífico, do dia 1 de novembro de 2021, mas antes do final da Fase 1, apenas poderão participar na Fase 2 e na Fase 3 da Promoção. Os Participantes que se inscreverem depois do final da Fase 1, mas antes do final da Fase 2, apenas poderão participar na Fase 3 da Promoção. Todos os Participantes, independentemente da data de inscrição, podem participar na Fase 2.
Limite de Inscrições: Existe um limite de 1 (uma) inscrição por pessoa durante o Período da Promoção. Se for recebida mais de 1 (uma) inscrição por pessoa, todas as inscrições poderão, ao exclusivo critério do Promotor, ser desclassificadas. Os Participantes estão proibidos de utilizar mais que 1 (um) endereço de e-mail, conta ou identidades múltiplas. Se for detetado ou se suspeitar que um participante está a utilizar mais do que um endereço de e-mail ou identidades múltiplas para participar na Promoção, o participante em causa, ao exclusivo critério do Promotor, poderá ser desclassificado e perderá o direito a ganhar qualquer prémio.
IMPORTANTE: Poderão ser aplicáveis custos ao envio de mensagens e de dados, se um Participante participar na presente Promoção através do SEU dispositivo móvel. Os Participantes devem consultar o seu tarifário junto do respetivo operador MÓVEL. Não é obrigatório inscrever-se através do dispositivo móvel para participar ou ganhar um prémio NA PRESENTE PROMOÇÃO.
6. PRIMEIRA PARTE:
A Comunidade tem de atingir coletivamente a Meta Coletiva em cada Fase para ganhar prémios. Quando a Comunidade atinge a Meta Coletiva para cada Fase, a Comunidade ganha os prémios correspondentes a essa Fase, conforme indicado na tabela abaixo, e avança para a Fase seguinte. O progresso da Comunidade será registado em playstation.com/seize-the-throne.
As Metas Coletivas e os Prémios para cada Fase são os seguintes:
Fase 1: Passar o Muro Exterior
Datas: De 2 de novembro de 2021 às 00h01, hora do Pacífico, até a Meta 1 ser alcançada.
Meta Coletiva: 25 milhões de Pontos
Prémios da Primeira Parte*: Todos os Participantes ganham: 2 (dois) avatares PSN
Fase 2: Conquistar a Câmara Interior
Datas: A partir do momento em que a Meta 1 é alcançada e até ao momento em que a Meta 2 é alcançada.
Meta Coletiva: 100 milhões de Pontos
Prémios da Primeira Parte*: Todos os Participantes ganham: 5 (cinco) avatares PSN
Fase 3: Conquistar a Sala do Trono
Datas: A partir do momento em que a Meta 2 é alcançada e até ao momento em que a Meta 3 é alcançada (o que poderá ocorrer antes das 23h59m59s, hora do Pacífico, do dia 16 de novembro).
Meta Coletiva: 160 milhões de Pontos
Prémios da Primeira Parte*: Os utilizadores da PS4 ganham: 1 (um) tema dinâmico para a PS4 e 3 (três) avatares da PSN; Os utilizadores da PS5 ganham: 3 (três) avatares da PSN
*Tenha em atenção que os Participantes que são utilizadores da PS5 não poderão transferir os temas dinâmicos para a PS4 que integram o Prémio da Fase 3. Não serão oferecidas quaisquer alternativas.
A tabela abaixo indica o número de pontos disponíveis para a Comunidade referentes a determinadas ações tomadas durante a Primeira Parte da Promoção**:
Jogar qualquer jogo à escolha do Participante: 10 Pontos
Jogar qualquer jogo à escolha do Participante com outro Participante: 15 Pontos
Utilizar a função Partilhar (p. ex. através da partilha de uma captura de ecrã ou de um vídeo de jogo com os amigos do Participante na PSN ou nas redes sociais): 5 Pontos
Obter um Troféu de Bronze: 5 Pontos
Obter um Troféu de Prata: 10 Pontos
Obter um Troféu de Ouro: 20 Pontos
Obter 5 (cinco) troféus num único jogo: 25 Pontos
**Tenha em conta os seguintes requisitos para que as Ações de Jogador PlayStation sejam contabilizadas:
· Para cada Fase, os Pontos relativos aos jogos jogados apenas podem ser obtidos se o Participante jogar no mínimo uma hora durante essa Fase.
· Para cada Fase, os Participantes apenas podem obter pontos relativos a um máximo de 6 (seis) troféus por dia.
· Para cada Fase, os Participantes apenas podem obter pontos com um máximo de 6 (seis) Partilhas por dia utilizando a função Partilha.
Aviso de Dados do Dispositivo: Tenha em atenção que se apenas tiver autorizado a recolha dos dados necessários para permitir o nosso serviço online a partir das definições do sistema da sua consola PlayStation 4 ou PlayStation 5, alguns dados de utilização (incluindo de jogabilidade) não podem ser recolhidos.
7. SEGUNDA PARTE:
Entre as 10h, hora do Pacífico, do dia 17 de novembro e as 23h59m59s, hora do Pacífico, do dia 18 de novembro, cada Participante de um País/Região Participante (excluindo o Brasil, Itália e Japão) terá a oportunidade de ganhar um prémio da Segunda Parte ao responder corretamente a três perguntas que irão ser publicadas em playstation.com/seize-the-throne na data e hora indicadas na tabela abaixo (as “Perguntas da Segunda Parte”). Os Participantes na Segunda Parte serão divididos em Grupos. Em playstation.com/seize-the-throne, os Participantes têm de clicar no botão “Responder Agora” e ser-lhe-ás pedido que iniciem sessão na sua Conta PSN utilizando o seu ID PSN (se ainda não tiverem iniciado sessão). Depois de terem iniciado sessão, os Participantes terão de seguir os links e as instruções para responder às Perguntas da Segunda Parte do Grupo no qual foram incluídos.
Grupo A: Argentina, Canadá, Chile, México e Estados Unidos
Data / Hora: 17 de novembro, às 10h, hora do Pacífico, até 18 de novembro de 2021, às 23h59m59s, hora do Pacífico
Grupo B: Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido
Data / Hora: 17 de novembro, às 18h, GMT, até 19 de novembro de 2021, às 7h59m59s, GMT
Grupo C: Austrália, Indonésia, Hong Kong, Malásia, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia
Data / Hora: 18 de novembro, às 3h, JST, até 19 de novembro de 2021, às 16h59m59s, JST
8. APURAMENTO DOS VENCEDORES DOS PRÉMIOS DA PRIMEIRA PARTE E VALOR DO PRÉMIO
Quando uma Fase da Primeira Parte for concluída, os Participantes de todos os Países/Regiões Participantes que fazem parte da Comunidade antes do início dessa Fase (“Vencedores da Primeira Parte”) ganham os seguintes Prémios dessa Fase:
· Prémio da Fase 1:
o para todos os Participantes: 2 (dois) avatares da PSN
· Prémio da Fase 2:
o prémio para todos os Participantes: 5 (cinco) avatares da PSN
o prémio para utilizadores da PS4: 1 (um) tema dinâmico para a PS4 e 3 (três) avatares da PSN
o prémio para utilizadores da PS5: 3 (três) avatares da PSN
Os Prémios da Fase 1, Fase 2 e Fase 3 são designados conjuntamente como os Prémios da Primeira Parte.
Todos os potenciais Vencedores da Primeira Parte serão confirmados pelo Promotor (localizado na morada indicada na Secção 1) no prazo de 7 dias após o final de cada Fase.
Aproximadamente 2 dias úteis após a conclusão de cada Fase, os Vencedores da Primeira Parte receberão uma comunicação do Promotor através do sistema de mensagens da PSN para a sua consola PlayStation®4 ou PlayStation®5 a informá-los de que ganharam e enviando os códigos de voucher, que os Vencedores da Primeira Parte têm de utilizar para reclamarem o seu Prémio da Fase 1, e/ou o Prémio da Fase 2 e/ou o Prémio da Fase 3 através da PlayStation™Store. Os códigos de voucher dos Prémios da Parte 1 têm de ser utilizados até 31 de dezembro de 2022. Para obter instruções sobre como utilizar os códigos de voucher, consulte: playstation.com/support/store/redeem-ps-store-voucher-code/.
O Valor Comercial Aproximado (VCA) de cada Prémio da Primeira Parte é de $0 USD. O VCA dos Prémios da Primeira Parte é de $0 USD. Os Prémios da Primeira Parte não possuem qualquer valor ou utilização fora da PlayStation Network, e não podem ser vendidos, transferidos ou convertidos em dinheiro real ou em artigos de valor.
9. APURAMENTO DO VENCEDOR PARA OS PRÉMIOS DA SEGUNDA PARTE E VALOR DO PRÉMIO
Os “Vencedores da Segunda Parte” serão determinados da seguinte forma:
· Para a Pergunta 1: 1 (um) Participante de cada Região/País Participante incluído nos Grupos da Segunda Parte que dê a resposta mais próxima da resposta correta será o vencedor.
· Para a Pergunta 2: 3 (três) Participantes — um Participante de cada um dos Grupos da Segunda Parte, o Grupo A, Grupo B e Grupo C — que derem a resposta mais próxima da resposta correta serão os vencedores.
· Para a Pergunta 3: 1 (um) Participante de cada País/Região Participante incluído nos Grupos da Segunda Parte que dê uma resposta mais próxima da resposta correta será o vencedor.
Os Vencedores da Segunda Parte irão ganhar os seguintes prémios:
· Prémio da Pergunta 1:
o 1 (uma) consola PlayStation®5
· Prémio da Pergunta 2:
o 1 (um) conjunto de anéis da King's com símbolos da PlayStationTM
· Prémio da Pergunta 3:
o 1 (uns) auscultadores Pulse 3D e um cartão-presente da PlayStation™Store (código digital) no valor de 100 USD. Nota: os Vencedores da Segunda Parte localizados fora dos Estados Unidos receberão um cartão-presente da PlayStation™Store num valor equivalente a 100 USD na sua moeda local.
Os Prémios das Perguntas 1, 2 e 3 são conjuntamente designados como os Prémios da Segunda Parte.
Em caso de empate, será enviada uma segunda pergunta para o endereço de e-mail dos Participantes empatados que consta das respetivas Contas da PSN para efeitos de desempate, conforme determinado pelo Promotor ao seu exclusivo critério.
Se qualquer potencial vencedor for residente nos Estados Unidos ou no Canadá, será solicitado ao mesmo que responda corretamente, sem ajuda exterior, a uma pergunta matemática com um tempo de resposta limitado, colocada a uma hora previamente acordada com o Promotor, de uma forma determinada por este, para ser declarado um vencedor e atribuir o Prémio aplicável.
Todos os potenciais Vencedores da Segunda Parte serão confirmados pelo Promotor (localizado na morada indicada na Secção 1) até às 23h59m59s, hora do Pacífico, do dia 30 de novembro de 2021. Os Vencedores dos Prémios da Segunda Parte irão receber uma Comunicação da agência do Promotor responsável pela entrega do prémio, a RealTime Media localizada em 200 Four Falls Corporate Center, Suite 100, Conshohocken, PA 19428 (“Agência Responsável pela Entrega do Prémio”), que será enviada para o endereço de e-mail associado à respetiva Conta PSN para os informar de que são vencedores. Para facilitar a entrega dos Prémios da Segunda Parte, a Agência Responsável pela Entrega do Prémio solicitará as seguintes informações aos Vencedores da Segunda Parte: nome completo, morada de residência, número de telefone e número de contribuinte (“Informação de Entrega”). Tenha em atenção que os Prémios da Segunda Parte serão entregues numa morada residencial localizada num dos Países/Regiões Participantes onde se situam os Vencedores da Segunda Parte, após a verificação dos vencedores (não são permitidas entregas em Apartados ou Caixas Postais).
O Valor Comercial Aproximado (VCA) de cada um dos Prémios da Segunda Parte é o seguinte:
· Consola PlayStation®5: 500 USD
· Conjunto de anéis da King's com símbolos da PlayStationTM
· Auscultadores Pulse 3D e cartão-presente da PlayStationTMStore: 200 USD
O valor total de todos os Prémios da Segunda Parte é de 26.000 USD.
Os Prémios da Segunda Parte serão entregues pela Agência Responsável pela Entrega do Prémio em nome do Promotor na morada de residência dos Vencedores da Segunda Parte, no prazo de 60 dias úteis depois de ter recebido os Dados de Entrega dos Prémios dos Vencedores da Segunda Parte. O pagamento de todos os impostos federais, estaduais, nacionais e municipais é da responsabilidade exclusiva de cada vencedor.
10. limitação de responsabilidade: NADA NAS PRESENTES REGRAS OFICIAIS EXCLUI NEM LIMITA DE FORMA ALGUMA A RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR POR FRAUDE, CRIME, MORTE OU LESÕES CORPORAIS CAUSADAS EM RESULTADO DE NEGLIGÊNCIA, NEM QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE ESTA NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI. Ao participar na presente Promoção, os Participantes reconhecem que as Entidades Promotoras e cada uma das respetivas afiliadas, subsidiárias, representantes, consultores, subcontratados, consultores jurídicos, agências de publicidade, de relações públicas, promocionais, a agência responsável pela entrega do prémio e de marketing, fornecedores do website e os respetivos responsáveis, administradores, acionistas, funcionários, representantes, procuradores e agentes (“Partes Exoneradas”) não são responsáveis por: (i) perda, atraso, envio incompleto, roubo, envio errado, pagamento de portes ou falta de entrega de notificações de e-mail/mensagens de texto ou correio postal; (ii) qualquer avaria, falha, queda de ligações, disponibilidade ou congestionamento de tráfego relativamente a qualquer computador, telefone, cabo, rede, hardware ou de software eletrónico ou de Internet; (iii) transmissões distorcidas, corrompidas ou truncadas, acessibilidade, disponibilidade ou congestão de tráfego do prestador de serviços/da rede; (iv) qualquer erro técnico, mecânico, de impressão, tipográfico ou outro; (v) captação incorreta ou imprecisa de registos de informação, ou falha em captar ou perda de qualquer dessa informação; (vi) qualquer erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso no funcionamento ou transmissão, falha de linha de comunicações, erro técnico, roubo ou destruição ou acesso não autorizado à Promoção; (vii) qualquer lesão ou quaisquer danos no computador de qualquer pessoa relacionada com ou resultante da participação na Promoção e/ou da aceitação de um Prémio; e (viii) participações efetuadas fora de prazo, forjadas, perdidas, mal efetuadas, mal enviadas, falsificadas, incompletas, eliminadas, truncadas ou que, por qualquer outro motivo, não cumpram as Regras Oficiais. Além disso, as Entidades Promocionais não são responsáveis por quaisquer comunicações a vencedores por responder ou por entregar.
Ao participar na presente Promoção, cada participante concorda em: (i) ficar vinculado pelas presentes Regras Oficiais, incluindo os requisitos de participação; (ii) renunciar a quaisquer direitos de reclamação de qualquer ambiguidade relativamente às presentes Regras Oficiais; (iii) renunciar a quaisquer direitos de interposição de qualquer processo, ação ou pedido de indemnização contra qualquer uma das Partes Exoneradas no âmbito da Promoção; e (iii) de forma perpétua e irrevogável, exonerar e isentar de qualquer responsabilidade qualquer uma das Partes Exoneradas de quaisquer pedidos de indemnização, processos judiciais, sentenças, ações, processos, pedidos, coimas, multas, penalidades, responsabilidades, custas e despesas (incluindo, entre outros, honorários razoáveis de advogados) emergentes em conexão com: (a) a Promoção, incluindo, por exemplo, qualquer atividade ou elemento relativo à Promoção e às participações dos Participantes, participação ou impossibilidade de participar na Promoção; (b) a violação de quaisquer direitos de privacidade, pessoais, publicitários ou exclusivos de terceiros; (c) aceitação, presença, receção, viagens relacionadas com, participação em, entrega de, posse, defeitos, utilização, falta de utilização, uso errado, danos, destruição, negligência ou conduta dolosa em conexão com a utilização do Prémio (ou de qualquer componente do mesmo); (d) qualquer alteração dos prémios (ou quaisquer componentes do mesmo); (e) erro humano; (f) qualquer ato ou omissão enganosa, negligente ou não autorizada por parte de qualquer uma das Partes Exoneradas; (g) perda, atraso, roubo, envio errado, danos ou destruição do prémio (ou de algum elemento do mesmo); ou (h) negligência ou qualquer outro ato doloso do participante.
Se, por qualquer motivo, a Promoção não puder decorrer conforme planeado, o Promotor reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de cancelar, terminar, modificar ou suspender a Promoção e/ou continuar a Promoção, incluindo a seleção de um vencedor de uma forma que considere justa e razoável, incluindo a escolha de um vencedor entre as participações elegíveis recebidas antes desse cancelamento, cessação, modificação ou suspensão. Em caso algum serão atribuídos mais Prémios que os indicados nas presentes Regras Oficiais. No caso de, em resultado de erros técnicos, tipográficos, mecânicos, administrativos, de impressão, produção, informáticos ou outros, existirem mais vencedores que os indicados nas presentes Regras Oficiais, será efetuado um sorteio entre os potenciais vencedores para apurar o vencedor.
SEM LIMITAR O EXPOSTO SUPRA, TUDO NA PRESENTE PROMOÇÃO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO.
11. DIREITO APLICÁVEL: Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, as presentes Regras e quaisquer litígios emergentes das mesmas ou relacionados com a Promoção serão regidos de acordo com os termos definidos infra:
Sony Interactive Entertainment Europe Limited
Para os Participantes residentes na Região SIEE, as presentes Regras serão interpretadas e aplicadas ao abrigo da legislação de Inglaterra, e as partes (cada um dos Participantes e o Promotor) submetem-se à competência exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.
Sony Interactive Entertainment, LLC
Para os Participantes residentes num país na Região SIEA, as presentes Regras serão interpretadas e aplicadas ao abrigo da legislação do estado da Califórnia, sem ter em conta as normas sobre conflitos de leis. Qualquer litígio não sujeito a arbitragem e não interposto num tribunal de pequenas ações pode ser interposto por qualquer das partes num tribunal competente nos Tribunais Superiores do Estado da Califórnia, no Condado de San Mateo ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Norte da Califórnia.
Sony Interactive Entertainment Inc.
Para os Participantes residentes na Região SIEI, as presentes Regras serão interpretadas e aplicadas ao abrigo da legislação do Japão, e as partes (cada um dos Participantes e o Promotor) submetem-se à competência não exclusiva dos Tribunais do Distrito Judicial de Tóquio.
O Participante e o Promotor Regional submetem-se à competência exclusiva dos tribunais respetivos indicados supra e renunciam a invocar qualquer incompetência dos tribunais em causa. Em qualquer litígio destinado a exigir o cumprimento de qualquer disposição do presente contrato, todas as despesas e custas, incluindo honorários de advogados, serão suportados pela parte vencida.
12. PRIVACIDADE: A política de privacidade do Promotor está disponível em: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/. A política de privacidade da Agência Responsável pela Entrega do Prémio está disponível em: https://privacy.rtm.com/PrivacyPolicy.pdf.
Para a Argentina, o Chile, o México e o Brasil: a participação implica a autorização expressa para a divulgação pública, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação de vídeos, fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do vencedor em particular, em todos e por quaisquer meios de comunicação (visual, áudio ou de outra natureza, incluindo apresentações por radiodifusão televisiva, antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para quaisquer efeitos durante a vigência do concurso e até 3 (três) anos após a sua conclusão, sem que tal confira ao Participante o direito de pedir ou receber qualquer indemnização. Os Participantes garantem a inexistência de terceiros que tenham direitos de exclusividade sob a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução dos dados de voz e/ou dados pessoais. Comprometem-se igualmente a isentar o Promotor de qualquer responsabilidade perante quaisquer pedidos de indemnização de terceiros efetuados pelo motivo supra referido. Os Participantes reconhecem que a participação não causa qualquer prejuízo financeiro aos mesmos e, por conseguinte, renunciam a qualquer pedido de indemnização relativo a uma redução dos seus rendimentos.
Para a Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: os Participantes podem aceder aos dados fornecidos de forma gratuita em intervalos não inferiores a 6 (seis) meses, a menos que seja comprovado um interesse legítimo para o efeito, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 3 da Lei N.º 25.326. A COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, Organismo de Controlo da Lei N.º 25.326.
13. direitos de publicidade: Ao participarem nesta Promoção, os Participantes autorizam o Promotor a utilizar o seu ID da PSN e avatar em conexão com ações de publicidade razoáveis da Promoção nos canais da PlayStation.
O Promotor terá de publicar ou disponibilizar informações que indiquem que a atribuição de prémios foi realizada de forma válida e que os prémios foram entregues aos vencedores confirmados. Para o cumprimento desta obrigação, o Promotor poderá publicar o apelido e o país/estado dos vencedores. Caso se oponham à publicação ou divulgação do seu nome, os Vencedores deverão entrar em contacto com o Promotor através do e-mail especificado na Política de Privacidade. De referir que o Promotor poderá ter de fornecer uma lista completa dos Vencedores a uma entidade reguladora, ou a outros terceiros, ao abrigo da legislação local aplicável.
14. disposições gerais: Qualquer tentativa de participação na presente Promoção que não cumpra os requisitos estabelecidos no presente documento será considerada como nula. O Promotor reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante, caso determine ou suspeite, ao seu exclusivo critério, de que o mesmo: adulterou o funcionamento da Promoção; agiu em violação das presentes Regras Oficiais; ou agiu de forma antidesportiva ou com a intenção de perturbar o normal funcionamento da presente Promoção. Qualquer tentativa de participação na presente Promoção que não cumpra as presentes Regras Oficiais será considerada como nula. Caso seja determinado que uma pessoa efetuou o registo ou tentou efetuar o registo mais do que uma vez, utilizando múltiplos números de telefone, endereços de e-mail ou moradas, diferentes identidades ou endereços IP, recorrendo a servidores proxy ou métodos semelhantes, todas as participações da pessoa em causa serão declaradas como nulas, sendo que essa pessoa não irá receber qualquer Prémio ao qual possa vir a ter direito. A utilização de quaisquer métodos de participação robóticos, automáticos, por macros, programados, de terceiros ou semelhantes na Promoção irá invalidar qualquer tentativa de participação efetuada através desses métodos, levando igualmente à desclassificação do indivíduo que utilizou os mesmos. Os Participantes e/ou potenciais vencedores poderão ter de apresentar comprovativos de identidade e elegibilidade de acordo com as exigências do Promotor. Em caso de litígio relativamente à identidade de um vencedor, a participação vencedora será declarada como tendo sido efetuada pelo titular de conta autorizado do endereço de e-mail apresentado no formulário de registo associado à participação em causa. Por "Titular de conta autorizado" entende-se a pessoa singular à qual foi atribuído um endereço de e-mail por um fornecedor de acesso à Internet, fornecedor de serviço online ou outra organização (por exemplo, empresa ou instituição de ensino) que seja responsável pela atribuição de endereços de e-mail para o domínio associado ao endereço de e-mail apresentado. Os participantes poderão ter de apresentar provas de que são o titular de conta autorizado. ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA NO SENTIDO DE DANIFICAR DELIBERADAMENTE QUALQUER WEBSITE OU COMPROMETER O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DA PROMOÇÃO CONSTITUI UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS DE PROCESSO PENAL E CIVIL. CASO UMA TENTATIVA DESSA NATUREZA SEJA EFETUADA, O PROMOTOR RESERVA-SE O DIREITO DE EXIGIR INDEMNIZAÇÕES OU OUTRAS FORMAS DE REPARAÇÃO JUNTO DE QUALQUER PESSOA OU PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA TENTATIVA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. Se qualquer uma das disposições das presentes Regras Oficiais ou qualquer palavra, expressão, cláusula, frase ou outra porção da mesma for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, essa mesma disposição ou porção da mesma deverá ser modificada ou eliminada de modo a que as restantes disposições das presentes Regras Oficiais sejam válidas e exequíveis. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição das presentes Regras Oficiais ou dos documentos do Prémio não irá afetar a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição. Nenhum participante terá o direito de modificar ou alterar as presentes Regras Oficiais. O não exercício por parte do Promotor de qualquer direito previsto nas presentes Regras Oficiais não constituirá uma renúncia à disposição em causa, a qual irá permanecer plenamente em vigor. Todas as participações e/ou materiais apresentados passam a ser propriedade do Promotor e não serão devolvidos. Caso existam quaisquer divergências entre quaisquer detalhes da Promoção contidos nas presentes Regras Oficiais e os detalhes da Promoção contidos em quaisquer materiais promocionais (incluindo, entre outros, publicidade no ponto de venda, na televisão e na imprensa, embalagens promocionais e outros meios promocionais), os detalhes da Promoção estabelecidos nas presentes Regras Oficiais irão prevalecer.
15. lista de vencedores: Para obter uma lista de Vencedores, as pessoas interessadas devem enviar um envelope autoendereçado pré-pago para uma das moradas indicadas na tabela que se segue de acordo com a sua região:
Região SIEA:
Winners List, - PlayStation®: Seize the Throne, 2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, United States
Região SIEE:
Winners List, - PlayStation®: Seize the Throne, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom
Região SIEI:
Winners List, - PlayStation®: Seize the Throne, 1-6-27, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-8270, Japan
Os pedidos de lista de vencedores têm de ser recebidos num prazo de 30 dias após o final do Período Geral da Promoção.
Caso se oponham à divulgação pública do seu nome, os Vencedores deverão entrar em contacto com o Promotor através do e-mail especificado na Política de Privacidade: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy.
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