1.            Este código de cupão ("Código de cupão") é emitido pela Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, United Kingdom (com o número de registo 06020283) ("nós", "nosso", e demais indicadores linguísticos da primeira pessoa do plural).   Quando utilizamos as palavras "utilizador" ou "seu/sua", referimo-nos ao destinatário do Código de cupão.

2.            Para utilizar um Código de cupão, o utilizador necessita de ter:

2.1.    acesso à PlayStation Store (através de uma consola PlayStation™ compatível, da PlayStation™ App ou da internet);

2.2.    uma conta PlayStation™Network ("PSN") registada no país associado ao Código de cupão; e

2.3.    uma ligação à internet (por exemplo, banda larga, Wi-Fi ou internet móvel, dependendo do seu dispositivo).

3.             Para criar uma conta na PSN, o utilizador tem de ter idade igual ou superior a 7 anos e tem de aceitar:

3.1.    os Termos de Serviço da PSN;

3.2.    os presentes Termos e Condições dos Códigos de Cupão;

3.3.       a Política de Privacidade; e

3.4.       os Termos de Utilização do Software.

Em conjunto, os "Termos".   As cópias dos Termos completos estão disponíveis em www.playstation.com/legal/PSNTerms.

4.             Se o utilizador tiver menos de 18 anos de idade, um dos pais ou o tutor legal (o "Adulto responsável") tem de:  

4.1.    criar uma conta na PSN;

4.2.    ler e aceitar os Termos; e

4.3.    criar uma Conta de criança da família para o utilizador. 

Se já tiver uma Conta de criança da família ou se for o Adulto responsável de uma Conta de criança da família, o Adulto responsável tem de dar permissão antes de utilizar este Código de cupão.

5.             Os Códigos de cupão só podem ser utilizados na nossa empresa e apenas na PlayStation Store. Os presentes Termos e Condições dos Códigos de Cupão não se aplicam aos códigos que podem ser utilizados na PlayStation Direct Store. 

6.             Os Códigos de cupão são específicos do país (salvo indicação em contrário no Código de cupão), o que significa que apenas podem ser utilizados em contas PSN que correspondam ao país ou região de emissão do Código de cupão.   O utilizador deverá ter isto em conta, caso pretenda oferecer um Código de cupão a uma pessoa de um país diferente.

7.             Os Códigos de cupão são válidos apenas para uma utilização e não serão substituídos em caso de perda, roubo, danos após a compra ou qualquer outra utilização sem autorização.

8.             Se tivermos provas de que um Código de cupão foi obtido e utilizado de forma fraudulenta na PSN, poderemos:

8.1.    suspender temporariamente ou permanentemente as contas PSN afetadas;

8.2.    solicitar formas de pagamento alternativas; e/ou

8.3.    tomar as várias medidas descritas nos Termos de Serviço da PSN.  

9.             Alguns dos conteúdos/serviços disponíveis através dos Códigos de cupão poderão apresentar restrições adicionais específicas, como classificações etárias e direitos de utilização, incluindo os Termos de Utilização do Software.   O Adulto responsável deverá certificar-se de que as crianças não resgatam cupões de conteúdo com classificação etária superior à respetiva idade. Poderão aplicar-se restrições territoriais adicionais.

10.     Quando os Códigos de cupão forem disponibilizados como parte de uma oferta promocional, quaisquer queixas relativas a tal oferta deverão inicialmente ser endereçadas à promotora da oferta.

11.     Adições de fundos à carteira: os Códigos de cupão utilizados para transferir fundos para uma carteira PSN só podem ser utilizados por titulares de uma conta PSN com idade igual ou superior a 18 anos.   Os fundos da carteira PSN só podem ser utilizados para comprar conteúdos ou serviços a partir da PlayStation™Store.  Os titulares de contas de adulto podem permitir o acesso de Contas de criança da família à carteira da conta do gestor da família e definir um limite de gastos mensais.

12.    Subscrição: as subscrições continuam indefinidamente. Cobramos-lhe automaticamente taxas contínuas de forma regular até que cancele. Explicamos-lhe as taxas contínuas e a frequência de faturação antes de comprar. Enviamos-lhe um e-mail antes de cada pagamento ser devido. Tentaremos aceitar o primeiro pagamento no final do período de faturação inicial apresentado no Código de cupão.   O utilizador será faturado pelo preço na PlayStation™Store para a subscrição adquirida, aplicável à data de validade do período de faturação inicial.   É possível cancelar a subscrição a qualquer momento para que expire no fim do período de faturação atual. É possível consultar as instruções sobre como cancelar uma subscrição em www.playstation.com/support/store/cancel-ps-store-subscription.  

13.     Como são aplicados os presentes Termos?

13.1.                                         Se estiver a utilizar a PSN como consumidor:

13.1.1.    estes Termos, quaisquer contratos celebrados de acordo com os mesmos e quaisquer litígios que possamos ter relativamente aos mesmos serão regidos e determinados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, mas o utilizador terá a proteção adicional das leis imperativas do país em que reside. As leis imperativas do país em que reside têm prioridade sobre as leis de Inglaterra e do País de Gales.

13.1.2.    podemos aplicar estes Termos num tribunal competente do país em que reside.

13.1.3.    pode aplicar estes Termos num tribunal competente do país em que reside ou onde a nossa empresa está registada.

13.2.                                         Na medida em que esteja a utilizar a PSN de outra forma que não como consumidor:

13.2.1.    estes Termos, quaisquer contratos celebrados em conformidade com os mesmos e quaisquer litígios que possamos ter relativamente aos mesmos serão regidos e determinados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales; e

13.2.2.    os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva.

Em caso de dúvidas acerca da utilização dos Códigos de cupão, consulte a nossa página de Assistência ao Cliente em https://www.playstation.com/support/.