NÃO É NECESSÁRIA QUALQUER COMPRA OU PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO PARA PARTICIPAR, GANHAR OU RECLAMAR UM PRÉMIO. UMA COMPRA OU PAGAMENTO NÃO IRÁ AUMENTAR AS PROBABILIDADES DE GANHAR DE QUALQUER PARTICIPANTE. 

1.            PERÍODO DE PROMOÇÃO. A Treat Codes 2022 (a "Promoção") terá início a 15 de fevereiro de 2022, às 18h00 GMT e irá terminar a 7 de março de 2022, às 18h00 GMT (o "Período de Promoção"). O computador do Patrocinador será o relógio oficial para todas as situações relacionadas com a Promoção (o "Patrocinador" está definido abaixo, na secção 11).

2.            ELEGIBILIDADE. A Promoção encontra-se aberta apenas a indivíduos que cumpram todos os seguintes requisitos de elegibilidade definidos nesta secção.

Os indivíduos devem:

a.            ser residentes legais de um dos seguintes países ou regiões (cada, um "Território Participante"): Argentina, Canadá, Chile, México e Estados Unidos da América*, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia, Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido.

*Válido nos 50 Estados dos E.U.A. e no Distrito de Colúmbia. Promoção nula em territórios, domínios e instalações militares ultramarinas dos E.U.A. e onde seja proibida ou restringida por lei.

b.            ter, pelo menos, 18 anos de idade e atingido a maioridade legal no Território Participante onde vivem no momento da inscrição;

c.            ter uma ligação à Internet;

d.            ter uma conta da PlayStation™Network ("Conta PSN"); e

e.            ter sessão iniciada na sua Conta PSN para submeterem Participações.

Cada indivíduo que cumpra os requisitos de elegibilidade é um "Participante".

Na Argentina, Chile e México: o Patrocinador reserva o direito de cancelar, suspender e/ou modificar a Promoção ou qualquer parte da mesma.

Exclusões: os Participantes não podem (a) ser funcionários do Patrocinador ou da RealTime Media, Inc. (a "Agência de Atribuição de Prémios") ou das suas empresas-mãe, filiais, subsidiárias ou empresas e agências relacionadas; ou (b) um membro imediato da família (definido como os seus pais, filhos, irmãos e cônjuges e os seus respetivos cônjuges, independentemente do local onde vivem) ou a viver no mesmo agregado familiar de qualquer pessoa da categoria (a), quer esteja ou não relacionada com eles.

3.            COMO PARTICIPAR. Para participar na Promoção, os Participantes devem:

a.            Localizar um Código

b.            Aceder a www.playstation.com e iniciar sessão na sua Conta PSN

c.            Clicar no widget de Treat Codes e seguir as instruções para introduzir o Código

d.            Se o Código for introduzido corretamente, os Participantes terão, em seguida, a possibilidade de responder a uma pergunta. Após ter sido introduzida uma resposta, será considerado que os Participantes submeteram uma "Participação". Note que: (i) não serão aceites múltiplas respostas e (ii) uma resposta não pode ser alterada após ter sido submetida.

Serão disponibilizados 14 "Códigos" entre 15 de fevereiro de 2022 e 7 de março de 2022. Cada Código será composto por 10 símbolos, que irão incluir os botões de ação (Triângulo, Círculo, Xis, Quadrado), botões L1/R1, botões L2/R2 e os botões para cima/baixo/esquerda/direita que se encontram nos comandos da PlayStation. Os Códigos serão apresentados em Territórios Participantes durante momentos culturais importantes nas áreas que se seguem, entre outras: desporto, videojogos, filmes, música e moda. Os Códigos também poderão ser descobertos online através dos canais de redes sociais, como o YouTube e o Twitter. Para dicas e sugestões durante o Período de Promoção, mantenha-se atento ao PlayStation Blog (blog.playstation.com) e/ou visite a conta do Twitter da @playstation (www.twitter.com/playstation).

Limite de Participação: os Participantes apenas podem submeter uma Participação por Código. Assim, durante o Período de Promoção, cada Participante pode submeter um máximo de 14 Participações (com uma Participação por Código). Qualquer indivíduo que tente submeter mais do que uma Participação por Código poderá, mediante critério exclusivo do Patrocinador, ser desqualificado. Os Participantes estão proibidos de utilizar mais do que um endereço de e-mail, conta ou múltiplas identidades. Se for descoberto ou houver suspeitas de que um indivíduo está a utilizar mais do que um endereço de e-mail ou múltiplas identidades para participar na Promoção, então, esse indivíduo poderá, mediante critério exclusivo do Patrocinador, ser desqualificado e não será elegível para ganhar um prémio.

Ao participar nesta Promoção, considera-se que cada Participante aceitou os termos e condições definidos nestas Regras Oficiais.

PODERÃO SER COBRADAS TAXAS POR MENSAGENS E DADOS, SE UM PARTICIPANTE ENTRAR NESTA PROMOÇÃO A PARTIR DE UM DISPOSITIVO MÓVEL.  OS PARTICIPANTES DEVEM CONSULTAR OS TARIFÁRIOS DOS SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS MÓVEIS.  NÃO É NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO TELEMÓVEL PARA PARTICIPAR OU GANHAR UM PRÉMIO NESTA PROMOÇÃO.

4.            PRÉMIOS.

a.            Prémios. Com ligação a cada Código, os Participantes de cada um dos três Grupos Participantes terão a oportunidade de ganhar uma das 126 consolas PlayStation 5 (com unidade de disco) disponíveis.

Os Grupos Participantes são:

Territórios Participantes

Grupo A               Argentina, Canadá, Chile, México e Estados Unidos da América*

*Válido nos 50 Estados dos E.U.A. e no Distrito de Colúmbia. Promoção nula em territórios, domínios e instalações militares ultramarinas dos E.U.A. e onde seja proibida ou restringida por lei.

Grupo B               Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia

Grupo C               Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido.

Cada Prémio (uma consola PlayStation 5) tem um valor de 499,99 USD/449,99 GBP/49 980 JPY. O valor total do conjunto de prémios de 126 consolas PlayStation 5 é de 62 998,74 USD/56 698,74 GBP/6 297 480 JPY.

b.            Não haverá lugar a substituições. Os prémios não são transferíveis e não serão concedidos pedidos de substituição, troca ou equivalência em dinheiro. Se necessário e inevitável, o Patrocinador poderá decidir substituir um Prémio por um prémio alternativo de valor igual ou superior (no caso de um prémio ficar indisponível). 

c.            Impostos e custos. O valor do prémio atribuído ao Vencedor poderá resultar na exigência do pagamento de impostos no país do Vencedor. Exceto quando proibido pela legislação local, os vencedores são exclusivamente responsáveis por quaisquer impostos, despesas, custos ou taxas aplicáveis associados com a vitória ou com os prémios recebidos. Recomendamos que se informe junto de um consultor fiscal se tiver mais perguntas sobre o tratamento de impostos de um prémio que tenha recebido. 

Apenas para residentes nos E.U.A.: os vencedores de um prémio com um valor de 600 USD ou mais, que sejam residentes dos Estados Unidos da América, irão receber um Federal Tax Form 1099.

d.            Determinação do vencedor de um prémio. Em ligação a cada Código, três (3) Participantes com a resposta correta mais próxima em cada Grupo Participante serão considerados "Potenciais Vencedores" até o processo de verificação do vencedor, que revê a elegibilidade de um indivíduo e a sua conformidade com estas Regras Oficiais, estar concluído.

Pode ser exigido aos Potenciais Vencedores residentes na Argentina, Chile, México, Estados Unidos da América ou Canadá que respondam corretamente e sem ajudas a uma pergunta de aptidão com tempo limite colocada pelo Patrocinador, num formato a ser determinado pelo mesmo, para serem declarados vencedores e ganharem o Prémio aplicável. Essa pergunta poderá, mediante critério exclusivo do Patrocinador, ser colocada online, por e-mail, por telefone ou como parte da declaração de elegibilidade do Potencial Vencedor.

e.            Notificação e verificação do vencedor de um prémio. Os Potenciais Vencedores serão notificados pela Agência de Atribuição de Prémios do Patrocinador através do endereço de e-mail associado com a sua Conta PSN e poderá ser solicitado que complete uma declaração de elegibilidade afirmando a elegibilidade do Potencial Vencedor e a sua conformidade com as Regras Oficiais.

Após a confirmação por parte da Agência de Atribuição de Prémios da elegibilidade de um Potencial Vencedor e da sua conformidade para com as Regras Oficiais, essa pessoa será verificada como um Vencedor (e será referenciado como Vencedor Verificado daí em diante). Os prémios apenas serão atribuídos a Vencedores Verificados. 

Se não for possível ao Patrocinador contactar um Potencial Vencedor através do endereço de e-mail associado com a sua Conta PSN no prazo de sete (7) dias úteis após a tentativa de notificação inicial ou se uma notificação for devolvida como não entregue, aquele Potencial Vencedor perderá o direito ao prémio. Se não for possível fornecer todas as informações e documentação solicitadas no período indicado na notificação (sete (7) dias úteis), o Potencial Vencedor perderá o direito ao seu prémio.

f.             Prémios perdidos.  Se um prémio for perdido por qualquer razão, o Patrocinador poderá decidir atribuir o prémio relevante a um vencedor alternativo, selecionado de entre as restantes participações elegíveis (sujeito a quaisquer instruções escritas fornecidas ao abrigo da legislação ou regulamentação aplicável). Se, após uma tentativa de boa-fé, o Patrocinador não puder atribuir um prémio a um Vencedor Verificado, o prémio poderá ser atribuído ao Participante seguinte com a resposta correta mais próxima nesse Grupo Participante.

g.            Desqualificação. Se um Potencial Vencedor ou Vencedor Verificado for desqualificado, for considerado inelegível ou não estiver em conformidade com as Regras Oficiais ou não aceitar um prémio por qualquer razão, o seu respetivo prémio poderá ser perdido.

h.            Lista de vencedores. O Patrocinador poderá, mediante o seu critério exclusivo, publicar o nome de cada Vencedor Verificado no(s) seu(s) website(s). O nome de cada Vencedor Verificado será disponibilizado, mediante pedido razoável, aos indivíduos que anexem um envelope autoendereçado marcado "Treat Codes 2022" para o endereço do Patrocinador, na secção 11 abaixo, no prazo de 30 dias após o final do Período de Promoção. Se um Vencedor Verificado se opuser a que o seu nome seja publicado ou disponibilizado, contacte o Patrocinador. Note que o Patrocinador poderá ser obrigado a fornecer esta informação a um regulador.

5.            ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS. Os prémios serão entregues pela Agência de Atribuição de Prémios aos Vencedores Verificados no prazo de 60 dias após a verificação do vencedor, no endereço residencial de um Vencedor Verificado (a ser fornecido pelos Vencedores Verificados durante o processo de verificação do vencedor). Quaisquer prémios devolvidos como não entregues podem ser perdidos.

6.            DIREITO DE LICENÇA DE PUBLICIDADE. Ao participar nesta Promoção, todos os Vencedores Verificados concordam em fazer parte de quaisquer campanhas publicitárias razoáveis solicitadas pelo Patrocinador. Cada Vencedor Verificado permite ao Patrocinador utilizar o seu nome, endereço (cidade/estado/país), ID da PSN, avatar e outras informações e conteúdos que forneçam em ligação com qualquer publicidade organizada pelo Patrocinador para publicitar a Promoção em todo o mundo (quer online ou em meios offline) sem aviso prévio, direitos de revisão ou aprovação e sem compensação adicional, exceto quando proibido por lei. Para optar por não participar nessa publicidade, um Vencedor Verificado pode notificar o Patrocinador por escrito para o seu endereço na secção 11.

7.            RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS.

As informações recolhidas no âmbito da Promoção serão recolhidas de acordo com a Política de Privacidade do Patrocinador, disponível em https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/. Ao participar na Promoção, cada Participante concorda com os termos da Política de Privacidade do Patrocinador. As informações recolhidas pela Agência de Atribuição de Prémios relacionadas com a Promoção serão recolhidas de acordo com a sua política de privacidade, disponível em https://privacy.rtm.com/PrivacyPolicy.pdf.

Para a Argentina, Chile e México: a participação compreende a autorização expressa para a divulgação, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação públicas das filmagens, fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do vencedor em particular, em todo e qualquer meio de comunicação (visual, áudio ou outro, incluindo apresentações em televisão, antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para qualquer finalidade durante o período de duração do concurso e até três (3) anos após a sua conclusão, sem que o participante tenha o direito de reclamar indemnização ou compensação. Os Participantes garantem que não existem terceiros que tenham direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução de voz e/ou  dados pessoais. Caso contrário, comprometem-se a isentar o Patrocinador de qualquer reivindicação que terceiros possam fazer por este motivo. Os Participantes reconhecem que a participação não lhes causa qualquer dano financeiro, portanto, renunciam a qualquer reclamação que possam fazer devido à diminuição dos seus rendimentos.

Para a Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: os Participantes podem aceder aos dados fornecidos gratuitamente em intervalos não inferiores a seis (6) meses, exceto se existir um interesse legítimo nesse sentido, em conformidade com o disposto no artigo 14, parágrafo 3 da Lei n.º 25 326. A DIREÇÃO NACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Órgão de Controlo da Lei n.º 25 326.

8.            LIMITAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 

Na medida máxima permitida por lei, ao participar na Promoção, cada Participante concorda em indemnizar, libertar e isentar de responsabilidade o Patrocinador e cada um dos seus respetivos funcionários, agentes, empresas-mãe, parceiros, subsidiárias e afiliadas (as "Partes Isentas"), de toda e qualquer responsabilidade ou qualquer lesão, perda ou dano de qualquer tipo que surja relacionado com a Promoção, incluindo danos materiais, danos pessoais e morte que possam ocorrer em relação a, na preparação para, viagem para ou participação na Promoção ou posse, aceitação ou utilização de prémios ou participação em quaisquer atividades relacionadas com a Promoção e reclamações baseadas em direitos de publicidade, violação de direitos de autor ou de marca registada, difamação ou invasão de privacidade, proteção de dados e entrega de mercadoria.

Sem limitar o supracitado, exceto se exigido pelas leis locais aplicáveis, as Partes Isentas não serão responsáveis por: qualquer introdução de informações incorretas ou imprecisas, erros humanos, avarias técnicas, perda, roubo, mutilação, entrega errada, portes devidos, ilegíveis, incompletos ou inoportunos, que possam limitar a capacidade do Participante participar na Promoção, mesmo que causadas pelo Patrocinador por negligência, falhas, omissões, interrupções, eliminações ou defeitos de qualquer rede telefónica, sistema informático online, equipamento informático, servidores, fornecedores ou software, incluindo qualquer lesão ou dano no computador do participante ou de qualquer outra pessoa relacionada com a participação ou incapacidade de participar na Promoção, impossibilidade de aceder ao Site ou de carregar informações ou dados, roubo, adulteração, destruição ou acesso não autorizado a participações ou a sua alteração, dados processados tardiamente ou incorretamente ou incompletos ou perdidos devido a mau funcionamento telefónico, informático ou eletrónico ou congestionamento de tráfego nas linhas telefónicas ou na Internet ou em qualquer website (incluindo o Site) ou por qualquer outro motivo, impressão ou outros erros ou qualquer combinação dos mesmos. A prova do carregamento de informações ou dados ou da introdução de informações no Site não é considerada prova de entrega ou receção. As participações ilegíveis, duplicadas e incompletas serão desqualificadas. Participações ou atos falsos, fraudulentos ou enganosos, conforme determinado pelo Patrocinador, tornam os participantes inelegíveis e todas as participações associadas serão anuladas.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso as Partes Isentas serão responsabilizadas ou responsáveis por quaisquer danos incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes de ou em ligação com a Promoção.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS, COMO RESULTADO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SE APLICAR AOS PARTICIPANTES QUE SEJAM RESIDENTES DESSAS JURISDIÇÕES.

9.            CONDIÇÕES GERAIS.

a.            Direito de modificar, suspender ou cancelar. O Patrocinador tem o direito exclusivo de cancelar, suspender ou modificar a Promoção ou qualquer parte dela, de qualquer forma, se este decidir que

i.             a Promoção não pode ser efetuada como pretendido pelo Patrocinador, ou

ii.            qualquer erro, omissão, fraude, falha técnica, adulteração, vírus informático, guerra, emergência de saúde pública ou outro fator, técnico ou outro, para além do controlo razoável do Patrocinador prejudica ou pode prejudicar a capacidade deste conduzir adequadamente a Promoção, sujeito a qualquer lei ou regulamento aplicável.

No caso de qualquer cancelamento, cessação ou suspensão, o Patrocinador pode decidir sortear entre todas as participações elegíveis e não suspeitas recebidas antes desse momento, o anúncio de qualquer sorteio será efetuado através do website do Patrocinador em www.playstation.com.

b.            Bugs, erros e avarias. O Patrocinador não é responsável por quaisquer problemas, bugs ou avarias que os participantes possam encontrar na Promoção.

c.            Adulterações ou interferências na Promoção. O Patrocinador pode desqualificar qualquer Participante (e todas as suas participações) desta Promoção ou de qualquer outra promoção realizada agora ou no futuro pelo Patrocinador ou qualquer uma das suas empresas associadas, no caso de

i.             adulteração do processo de participação; ou

ii.            fraude ou má conduta que afete a integridade desta Promoção.

d.            Controlo das Regras Oficiais. No caso de qualquer inconsistência entre estas Regras e quaisquer outros materiais para a Promoção, estas Regras serão aplicáveis.

e.            Separabilidade. Se qualquer parte destas regras for considerada ilegal, inválida ou inaplicável por uma jurisdição competente, essa parte das regras será considerada removida e o resto das presentes Regras continuará a aplicar-se.

f.             Traduções. O Patrocinador pode disponibilizar traduções oficiais das presentes Regras noutros idiomas para além do inglês.  Na medida do permitido por lei, em caso de conflito entre a versão inglesa das presentes Regras e qualquer tradução, aplicar-se-á a interpretação ao abrigo da versão inglesa.

10.          PATROCINADOR. O Patrocinador da Promoção em cada Território Participante é definido na tabela seguinte:

TERRITÓRIO PARTICIPANTE                        PATROCINADOR REGIONAL

Argentina, Canadá, Chile, México e Estados Unidos da América*

Sony Interactive Entertainment LLC

2207 Bridgepointe Parkway

Foster City, CA 94404

Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia

Sony Interactive Entertainment Inc.

1-6-27, Konan, Minato-ku, Tóquio

108-8270 Japão

Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido.

Sony Interactive Entertainment Europe Limited

10 Great Marlborough Street,

W1F 7LP, Londres

Reino Unido

As decisões do Patrocinador em relação à Promoção e a estas Regras Oficiais são finais e vinculativas em todos os aspetos. Os Participantes com questões relativas à Promoção ou às Regras Oficiais devem contactar o Patrocinador para a região geográfica em que residem. Para efeitos das presentes Regras, a residência de uma pessoa é determinada pelo país em que a sua conta para a PlayStation Network está registada.

11.          DIREITO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS. Na medida do permitido pela lei aplicável, estas Regras e quaisquer disputas que ocorram serão tratadas conforme o quadro abaixo para cada Território Participante. Em qualquer litígio para fazer cumprir qualquer parte deste acordo, todos os custos e honorários, incluindo honorários de advogados, serão pagos pela parte não prevalecente.

TERRITÓRIO PARTICIPANTE                        DIREITO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Argentina, Canadá, Chile, México e Estados Unidos da América*

Para os Participantes residentes nestes Territórios Participantes, estas Regras são aplicáveis e interpretadas de acordo com as leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, sem ter em conta as regras de conflito de leis. Qualquer litígio não sujeito a arbitragem e não iniciado em tribunal de pequenas causas pode ser apresentado por qualquer das partes num tribunal de jurisdição competente, quer nos tribunais superiores do Estado da Califórnia no e para o Condado de San Mateo, quer no Tribunal Distrital dos Estados Unidos da América para o Distrito Norte da Califórnia e as partes (Participante e Patrocinador) concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva e ao foro destes tribunais e em renunciar a todas as objeções jurisdicionais, de local e de foro inconveniente.

Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia

Para os Participantes residentes nestes Territórios Participantes, estas Regras são interpretadas ao abrigo das leis do Japão, sem ter em conta as regras de conflito de leis. Em caso de litígio judicial, as Partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Tribunal Distrital de Tóquio.

Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido.

Para os Participantes residentes nestes Territórios Participantes, estas Regras são interpretadas de acordo com a lei inglesa. Em caso de litígio judicial, as Partes submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.